Guia do Estudante da Editora Abril atribui nota 4 ao Curso de Direito da UFAM


O Curso de Direito da Universidade Federal do Amazonas (UFAM) foi contemplado com nota 4 pelo Guia do Estudante da Editora Abril, que será publicado em outubro. Parabéns a todos os alunos e professores que dia a dia constroem a alta credibilidade da centenária Faculdade de Direito. Avante Jaqueira! Rafael Menezes

Desconsideração Inversa: Interpretação Extensiva para Satisfação do Crédito


O Código Civil, em seu art. 50, contempla expressamente o instituto da Desconsideração da Personalidade Jurídica, segundo o qual é possível "que os efeitos de certas e determinadas relações de obrigações sejam estendidos aos bens particulares dos administradores ou sócios da pessoa jurídica.", nos casos de confusão patrimonial ou desvio de finalidade, para tentar evitar que a pessoa jurídica fica... Continuar Lendo →

Nova Lei do Agravo perante os Tribunais Superiores


Publicada em 09/09/2010, a Lei 12.322  modifica o trâmite dos Agravos de Instrumentos (agora, só Agravo) junto aos Tribunais Superiores. Antes da nova lei, quando um Recurso Extraordinário para o STF ou um Recurso Especial para o STJ não era admitido na origem, a parte prejudicada interpunha o Agravo de Instrumento para os respectivos tribunais... Continuar Lendo →

BOA FÉ: COMPROMISSO COM A EFICIÊNCIA PROCESSUAL


Atualmente, há aproximadamente 65 milhões de processos pendentes de julgamento em todo o Poder Judiciário brasileiro. Não seria extravagante imaginar que, diretamente, pode haver mais de 210 milhões de pessoas naturais e jurídicas à espera de uma solução judicial. Esta espera prolongada por uma resposta demonstra que não se está conseguindo, a contento, prestar uma tutela jurisdicional... Continuar Lendo →

Curso de Direitos Humanos na ESMAM


A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (ESMAM) está oferecendo o curso Desafios da Democracia e dos Direitos Humanos na Realidade Brasileira. A programação do curso conta com a participação de renomados juristas do cenário nacional. O curso terá a duração de 5 (cinco) dias e perfaz uma carga horária total de 20 h. As... Continuar Lendo →

Faça sugestões ao Novo Código de Processo Civil


Já está em tramitação no Senado Federal o Projeto do Novo Código de Processo Civil, que tenta tornar a tutela jurisdicional mais eficiente, equilibrando os primados do devido processo legal e da razoável duraçao do processo. É o Projeto de Lei do Senado 166/2010. É possível fazer sugestões ao Novo CPC até 30/09/2010, através do link... Continuar Lendo →

Bem Vindos!


Processo em Debate é um blog desenvolvido para ser um ambiente democrático de discussões sobre o Direito Processual Civil e um instrumento de divulgação das inovações legislativas e doutrinárias da Ciência Processual Civil. Também foi desenvolvido com o objetivo de tornar mais eficientes e dinâmicas as aulas ministradas na Faculdade de Direito/UFAM, disponibilizando-se textos complementares, estudos... Continuar Lendo →

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