Jurisprudência Selecionada

Nesta seção apresentamos algumas decisões judiciais relacionas ao Direito Processual Civil.

STJ. Desonsideração Inversa.

STJ.Fornecimento de Medicamentos. Bloqueio de Contas Públicas (I)

STJ,Fornecimento de Medicamentos. Bloqueio de Contas Públicas (II)

STF.Fornecimento de Medicamentos. Bloqueio de Contas Públicas

Conflito de Competência Comarca e Foro Regional

Conflito de Competência Consignação e Cautelar em Danos Morais

Conflito de Competência Execução Fiscal e Declaratória de Inexistência

Súmulas do STF

STJ_COMPETENCIA_GUARDA_MENOR

STJ_JUSTICA_GRATUITA_PEDIDO_MOMENTO

STJ_HOMOLOGAÇÃO_SENTENÇA_ESTR5ANGEIRA_CONCORRÊNCIA

STJ. Condições da Ação. Fato Superveniente. Falta de Interesse de Agir

Pressupostos Processuais Advogado

Pressupostos Processuais Espólio Reconhecimento de Sociedade de Fato (União Estável)

Citação Válida Interrompe a Prescrição (Caso3)

Citação Válida (Caso4)

Coisa Julgada Formal (Caso5)

STJ. Reconvenção. Despejo e Indenização por Benfeitorias

STJ_EXCEPTIO_NON_ADIMPLENTUS_DEFESA_CONTESTAÇÃO_RECONVENÇÃO

STJ_BUSCA_APREENSAO_RECONVENÇÃO

STJ_RECONVENÇÃO_DESPEJO_RETENÇÃO

STJ. Procedimento Sumário. Ausência de Advogado

Plano de Aula_STJ_Execução

Honorários_Cumprimento de Sentença

Honorários_Cumprimento de Sentença II

MULTA_ART.475-J_Intimação Advogado

Entendimentos Jurisprudenciais – Execução por Quantia Certa Contra Devedor Solvente

ENTENDIMENTOS JURISPRUDENCIAIS DEFESAS DO EXECUTADO

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One response

4 04 2011
José Cláudio Ramos (7o Periodo)

Prof. Rafael, onde posso encontrar as respostas dos estudos de casos que o Sr. passou pros alunos do turno Noturno ?

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