Dicas de Leitura

Nesta seção estão sendo disponibilizados textos, artigos, comunicados relacionados ao direito constitucional e processual civil que podem contribuir para termos acesso a novas idéias, novas propostas, enfim, novas janelas…

Projeto de Lei do Senado Federal 166/2010

Exposição de Motivos_CPC

Princípios Dominantes no Processo Civil_Carreira Alvim

Verdade e Paridade de Armas_Leonardo Greco

Processo Justo_Leonardo Greco

Processo Cooperativo_Daniel Mitidiero

Arbitragem e Jurisdição_Marinoni

Homologação de Sentença Estrangeira_Luiz Fux

Competência Nova Vara_Gajardoni

Competência originária de tribunal para processo em curso perante órgão diverso_Flávio Yarshell

Competência na Petição Inicial_Luiz Dellore

Reconhecimento Ex Officio Art. 112 CPC_Almeida Seixas

Condições da Ação Processo Civil e Processo Penal

O Caso dos Exploradores de Caverna

Pressupostos Processuais e Condições da Ação_Bedaque

A Função dos Pressupostos Processuais_Marinoni

Litisconsórcio Ulterior e Nova Lei do Mandado de Segurança

Paula_Sarno_Braga___Teoria_do_Fato_Jurdico_Processual

Processo e Atos Eletrônicos

Manual do Procedimento Ordinário – CJF

Manual do Procedimento Sumário – CJF

Modelo de Petição Inicial

Emenda da Petição Inicial e seus Reflexos na Interrupção da Prescrição

A ATIVIDADE PROCESSUAL DO CURADOR ESPECIAL E A DEFESA DO REVEL CITADO FICTAMENTE

Ações Dúplices, Pedido Contraposto e Reconvenção

Audiencia Preliminar_Luiz Rodrigues Wambier-formatado

Os prazos_processuais e o cumprimento de sentença

A Causa Petendi no Processo Civil@300dpi

Introdução_a_Teoria_da_Decisão (1)

Congruência e os Meios Executórios

Pró-devedor ou Pró-credor- ]Viéis dos Juízes Brasileiros

Penhora_ON_LINE_FIESP

ARTIGO DR FLAVIO A penhora on line e a terceira reforma processual civil

Penhora_On_Line_Light_Gustavo Henrique

Penhora_On_Line_Marinoni

medidas_cautelares_liminares_satisfativas

Mediação_Kazuo_Watanabe

Certeza e Incerteza _ Marcelo_Pacheco_Machado_Parcial

Onus_Dever_Lealdade_Processual_Rogeria_Dotti

Coisa Julgada_Erga_Omnes_Vinculante_MarinoniTutela_Cautelar_a_Tutela_Antecipatória_Marinoni

Novas_Sentenças_Novos_Poderes_Juiz_Marinoni

Prova_Convicação_Tutela_Antecipada_Marinoni

Tutela_Cautelar_a_Tutela_Antecipatória_Marinoni

Assis, Araken. O Contempt of Court no Direito Brasileiro. (2013)

Barroso, Luis Roberto. Dignidade da Pessoa Humana. (2013)

Khaled, Salah. Oskar von Bullow e a Difusão das Idéias de Relação Jurídica e Pressupostos Processuais (2013)

Os Tribunais nas Sociedades Contemporâneas (Boaventura dos Santos) https://estudogeral.sib.uc.pt/bitstream/10316/10965/1/Os%20Tribunais%20nas%20Sociedades%20Contempor%C3%A2neas.pdf

Monografia_Arthur Frota Ribeiro (Teoria da Asserção)

José M Tesheiner -formatado (Direito Subjetivo e Ação)