Nesta seção estão sendo disponibilizados textos, artigos, comunicados relacionados ao direito constitucional e processual civil que podem contribuir para termos acesso a novas idéias, novas propostas, enfim, novas janelas…
Projeto de Lei do Senado Federal 166/2010
Princípios Dominantes no Processo Civil_Carreira Alvim
Verdade e Paridade de Armas_Leonardo Greco
Processo Cooperativo_Daniel Mitidiero
Arbitragem e Jurisdição_Marinoni
Homologação de Sentença Estrangeira_Luiz Fux
Competência Nova Vara_Gajardoni
Competência originária de tribunal para processo em curso perante órgão diverso_Flávio Yarshell
Competência na Petição Inicial_Luiz Dellore
Reconhecimento Ex Officio Art. 112 CPC_Almeida Seixas
Condições da Ação Processo Civil e Processo Penal
O Caso dos Exploradores de Caverna
Pressupostos Processuais e Condições da Ação_Bedaque
A Função dos Pressupostos Processuais_Marinoni
Litisconsórcio Ulterior e Nova Lei do Mandado de Segurança
Paula_Sarno_Braga___Teoria_do_Fato_Jurdico_Processual
Manual do Procedimento Ordinário – CJF
Manual do Procedimento Sumário – CJF
Emenda da Petição Inicial e seus Reflexos na Interrupção da Prescrição
A ATIVIDADE PROCESSUAL DO CURADOR ESPECIAL E A DEFESA DO REVEL CITADO FICTAMENTE
Ações Dúplices, Pedido Contraposto e Reconvenção
Audiencia Preliminar_Luiz Rodrigues Wambier-formatado
Os prazos_processuais e o cumprimento de sentença
A Causa Petendi no Processo Civil@300dpi
Introdução_a_Teoria_da_Decisão (1)
Congruência e os Meios Executórios
Pró-devedor ou Pró-credor- ]Viéis dos Juízes Brasileiros
ARTIGO DR FLAVIO A penhora on line e a terceira reforma processual civil
Penhora_On_Line_Light_Gustavo Henrique
medidas_cautelares_liminares_satisfativas
Certeza e Incerteza _ Marcelo_Pacheco_Machado_Parcial
Onus_Dever_Lealdade_Processual_Rogeria_Dotti
Coisa Julgada_Erga_Omnes_Vinculante_MarinoniTutela_Cautelar_a_Tutela_Antecipatória_Marinoni
Novas_Sentenças_Novos_Poderes_Juiz_Marinoni
Prova_Convicação_Tutela_Antecipada_Marinoni
Tutela_Cautelar_a_Tutela_Antecipatória_Marinoni
Assis, Araken. O Contempt of Court no Direito Brasileiro. (2013)
Barroso, Luis Roberto. Dignidade da Pessoa Humana. (2013)
Os Tribunais nas Sociedades Contemporâneas (Boaventura dos Santos) https://estudogeral.sib.uc.pt/bitstream/10316/10965/1/Os%20Tribunais%20nas%20Sociedades%20Contempor%C3%A2neas.pdf
Monografia_Arthur Frota Ribeiro (Teoria da Asserção)
José M Tesheiner -formatado (Direito Subjetivo e Ação)
Um comentário