Arquivos do autor:Rafael Menezes

Estão abertas as inscrições do Processo Seletivo para ingresso de Alunos Especiais no PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DA UFAM CURSO: Mestrado em Direito. ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: Constitucionalismo e Direitos na Amazônia. EDITAL:

Na próxima quinta-feira, dia 27 de agosto, às 17 h (Brasília) / 16 h (Manaus), o Programa de Pós-Graduação em Direito da UFAM, com apoio da Associação Brasileira de Direito Processual Constitucional, realizará o WEBINAR ACESSO À ORDEM JURÍDICA E O TRATAMENTO ADEQUADO DE CONFLITOS. Novas ferramentas, desafios, oportunidades e riscos envolvendo o Acesso àContinuar lendo “DIÁLOGOS ACADÊMICOS DO PPGD/UFAM: ACESSO À ORDEM JURÍDICA E O TRATAMENTO ADEQUADO DE CONFLITOS”

Acesse o encontro por intermédio da Plataforma Zoom: https://us02web.zoom.us/j/87118979515?pwd=cEovemhMQjBSUkQ0dVFqZHcvZTRZZz09 Meeting ID: 871 1897 9515Password: 870909

Queridos amigos, É com muita satisfação que compartilho o Edital de Seleção do Mestrado Acadêmico em Direito da Universidade Federal do Amazonas – UFAM. A Faculdade de Direito da UFAM foi criada em 17 de janeiro de 1909 e desde então tem contribuído para a pesquisa e o pensamento jurídico brasileiros, por intermédio do esforçoContinuar lendo “Mestrado em Direito na UFAM: Constitucionalismo e Direitos na Amazônia”

Meus amigos, bom dia! Em 30/04/2019 foi publicada a Medida Provisória n. 881 (Declaração de Direitos de Liberdade Econômica) que, segundo os seus artífices, visa reduzir os entraves jurídicos que dificultariam o exercício da livre iniciativa, um direito fundamental. Muitas das alterações promovidas se referem à incorporação, aos textos legais, de precedentes judiciais vinculantes. DentreContinuar lendo “MP DA LIBERDADE ECONÔMICA E A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA”

Meus amigos e minhas amigas, boa tarde! Dando continuidade às aulas sobre Tutela Executiva, está disponível o Roteiro para acompanhamento da Aula sobre Posturas Defensivas do Executado. O conteúdo abordado envolve os seguintes temas: Direito de ação na tutela executiva (autor e réu) Diversas formas de defesa do executado Formas Típicas Impugnação Embargos do DevedorContinuar lendo “Tutela Executiva e Posturas Defensivas do Executado”

Meus amigos e minhas amigas, Está disponível o Roteiro da Aula sobre a Tutela Executiva relativa à prestações de fazer, não fazer, entregar coisa e alimentícia fundadas em Títulos Executivos Extrajudiciais. Durante a aula foram abordados os seguintes temas: Execução Definitiva e Provisória Procedimento Padrão Inicial Citação Execução das Prestações de Fazer e Não FazerContinuar lendo “Tutela Executiva: Execução de Títulos Executivos Extrajudiciais”

Queridos amigos e amigas, bom dia! Já está disponível o roteiro para Aula sobre o Cumprimento de Sentença de Prestações Pecuniárias que tenham a Fazenda Pública como executada. Os assuntos abordados foram os seguintes: Obrigações Pecuniárias fundadas em Títulos Executivos Judiciais e Extrajudiciais contra a Fazenda Pública o conteúdo de Fazenda Pública de acordo comContinuar lendo “Tutela Executiva: Cumprimento de Sentença relativo a Prestações Pecuniárias em face da Fazenda Pública”