Democracia Brasileira: discurso, possibilidades e responsabilidades na Constituição Federal


Com muita alegria compartilho a publicação do meu livro sobre Democracia Brasileira: Discurso, Possibilidades e Responsabilidades na Constituição Federal. O livro é resultado editorial da minha Tese de Doutorado em Direito, defendida na Faculdade de Direito da UFMG. O objetivo da obra é propor, com esteio na Constituição de 1988, que a democracia brasileira seja... Continuar Lendo →

MP DA LIBERDADE ECONÔMICA E A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA


Meus amigos, bom dia! Em 30/04/2019 foi publicada a Medida Provisória n. 881 (Declaração de Direitos de Liberdade Econômica) que, segundo os seus artífices, visa reduzir os entraves jurídicos que dificultariam o exercício da livre iniciativa, um direito fundamental. Muitas das alterações promovidas se referem à incorporação, aos textos legais, de precedentes judiciais vinculantes. Dentre... Continuar Lendo →

Tutela Executiva e Posturas Defensivas do Executado


Meus amigos e minhas amigas, boa tarde! Dando continuidade às aulas sobre Tutela Executiva, está disponível o Roteiro para acompanhamento da Aula sobre Posturas Defensivas do Executado. O conteúdo abordado envolve os seguintes temas: Direito de ação na tutela executiva (autor e réu) Diversas formas de defesa do executado Formas Típicas Impugnação Embargos do Devedor... Continuar Lendo →

Tutela Executiva: Cumprimento de Sentença relativo a Prestações Pecuniárias em face da Fazenda Pública


Queridos amigos e amigas, bom dia! Já está disponível o roteiro para Aula sobre o Cumprimento de Sentença de Prestações Pecuniárias que tenham a Fazenda Pública como executada. Os assuntos abordados foram os seguintes: Obrigações Pecuniárias fundadas em Títulos Executivos Judiciais e Extrajudiciais contra a Fazenda Pública o conteúdo de Fazenda Pública de acordo com... Continuar Lendo →

Tutela Executiva: Cumprimento de Sentença referente a Prestações Alimentícias


Estimados amigos e amigas, Dando continuidade ao curso sobre Tutela Executiva no Novo CPC, está disponível o roteiro para aula sobre o Cumprimento de Sentença referente a Prestações Alimentícias. Durante a aula foram abordados os seguintes tópicos: Alimentos Cumprimento de Sentença x Processo de Execução Técnicas Executivas Competência Cumprimento Especial (Prisão) Posturas do Executado Protesto,... Continuar Lendo →

Tutela Executiva: Cumprimento de Sentença relativo às Prestações de Entregar Coisa


Meus amigos e amigas, bom dia! Já está disponível o roteiro para aula sobre Cumprimento de Sentença relativo às Prestações de Entregar Coisa. Durante a aula, foram abordados os seguintes temas: Procedimento Tutela Executiva Típica e Atípica Prazos Meios Executivos Concentração (coisa incerta) Tutela Específica Conversão em Perdas e Danos Responsabilidade do Executado em Razão... Continuar Lendo →

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