Teoria Geral da Tutela Executiva (Primeira Parte)


Meus amigos, boa tarde! Após nossa primeira aula sobre Princípios da Tutela Executiva, já está disponível o roteiro sobre a Teoria Geral da Tutela Executiva (primeira parte), em que serão abordados os seguintes temas: Contexto da Execução Forçada (execução direta e indireta) Diferentes formas de execução (cumprimento de sentença e processo de execução) Autonomia eContinuar lendo “Teoria Geral da Tutela Executiva (Primeira Parte)”

Princípios na Tutela Executiva


Meus amigos e minhas amigas, Já está disponível o roteiro da Aula sobre Princípios na Tutela Executiva em que são abordados e contextualizados os seguintes temas: Crises Jurídicas Tutela Cognitiva e Tutela Executiva Normas: princípios e regras Inércia e Impulso Oficial Nulla Executio sine Titulo O que são os denominados títulos parajudiciais? É possível a execução semContinuar lendo “Princípios na Tutela Executiva”

Direito do STJ: Justiça brasileira é competente para homologar acordo de guarda em benefício de avó que vive nos EUA


Queridos Amigos, Recentemente, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça considerou a Justiça brasileira competente para homologar acordo que versava sobre guarda de menor que reside nos Estados Unidos, excetuando a regra contida no art. 147, do Estatuto da Criança e do Adolescente, que assim dispõe: Art. 147. A competência será determinada: I – peloContinuar lendo “Direito do STJ: Justiça brasileira é competente para homologar acordo de guarda em benefício de avó que vive nos EUA”

Exame de Ordem 2017: Direito Processual Civil


Queridos amigos e amigas, nosso blog Processo em Debate está retomando suas atividades e atualizações diárias após um período de recesso, necessário à elaboração e Defesa da Tese de Doutorado do autor, o que aconteceu durante o primeiro semestre deste ano, perante a Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Com o ânimoContinuar lendo “Exame de Ordem 2017: Direito Processual Civil”

Direito do STJ: Competência do TJ para julgar reclamações envolvendo decisões das Turmas Recursais e Precedentes do STJ


Está em vigor a Resolução n. 3 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que dispõe sobre a competência para processar e julgar as reclamações destinadas a dirimir divergência entre acórdão proferido por turma recursal estadual ou do Distrito Federal e a jurisprudência da corte. Art. 1o Caberá às Câmaras Reunidas ou à Seção Especializada dosContinuar lendo “Direito do STJ: Competência do TJ para julgar reclamações envolvendo decisões das Turmas Recursais e Precedentes do STJ”

CONCURSO BIENAL DE JOVENS PROCESSUALISTAS


Meus amigos, durante os dias 14 a 16 de setembro de 2016 acontecerão as Jornadas de Direito Processual (XI Brasileira e XXV Iberoamericanas) em Porto de Galinhas-PE. Além das inscrições para o evento, estão abertas também inscrições para o I Concurso Bienal de Jovens Processualistas, cujos artigos poderão serão encaminhados para avaliação até 14/08/2016. Participe! Regulamento: http://direitoprocessual.org.br/index.php?concurso-de-jovens-processualistas-nas-xxv-jornadas-de-direito-processual-do-instituto-iberoamericano-de-direito-processual-1Continuar lendo “CONCURSO BIENAL DE JOVENS PROCESSUALISTAS”

Prova XIX Exame de Ordem: Questões de Processo Civil


Meus amigos, no último sábado foi realizada a prova do XIX Exame de Ordem Unificado e considerando a recente vigência do Novo CPC, vale a pena conferir as questões de Direito Processual Civil, já que no próximo Exame, o novo CPC já será objeto de avaliação. Primeira Questão:  Martina constatou que sua garagem vem sofrendo rachadurasContinuar lendo “Prova XIX Exame de Ordem: Questões de Processo Civil”

Novo Código de Processo Civil: Normas de Direito Intertemporal


O Novo CPC (Lei 13.105/2015) já está em vigor desde o dia 18/03/2016 (última sexta-feira) e, para recomeçarmos nossas postagens sobre a nova lei, vale a pena fixar duas observações: Não se esqueça de que a nova lei possui um ano de vacatio legis e durante esse período outras leis foram aprovadas pelo Congresso Nacional,Continuar lendo “Novo Código de Processo Civil: Normas de Direito Intertemporal”

IV ENCONTRO AMAZONENSE DE DIREITO PROCESSUAL: O NOVO CPC


Meus amigos, durante os dias 9 e 10 de novembro acontecerá, na sede da OAB/AM, o IV Encontro Amazonense de Direito Processual, que contará com a apresentação de 4 painéis, com 3 expositores em cada um deles abordando temas com grande repercussão prática e teórica, além de uma Conferência com o Prof. Daniel Assumpção AmorimContinuar lendo “IV ENCONTRO AMAZONENSE DE DIREITO PROCESSUAL: O NOVO CPC”

Concurso Nacional Sistemas Internacionais de Direitos Humanos


A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República divulgou o Concurso Nacional “Sistema Interamericano de Direitos Humanos 2015”. O Concurso é destinado a disseminar o conhecimento sobre o Sistema Interamericano de Direitos Humanos como estratégia de consolidar uma cultura de Direitos Humanos no Brasil. O Concurso baseia-se em um caso hipotético sobre supostas violações deContinuar lendo “Concurso Nacional Sistemas Internacionais de Direitos Humanos”