Tutela Executiva: Cumprimento de Sentença Relativo às Prestações de Fazer e Não Fazer

Amigos e amigas, boa tarde!

Continuando nossas aulas sobre Tutela Executiva, está disponível o roteiro para aula sobre o Cumprimento de Sentença relativo às Prestações de Fazer e Não Fazer.

O conteúdo abordado será:

• Procedimento
• Tutela Específica
• Conversão em Resultado Prático Equivalente
• Conversão em Perdas e Danos
• Atipicidade e Cumulatividade dos Meios Executivos
• Multa Coercitiva (cominatória / astreintes)
• Tutela Inibitória
• Tutela para Remoção de Ilícito

O link para acesso ao roteiro é Tutela Executiva Cumprimento de Sentença Obrigações e Deveres de Fazer e Não Fazer

Bons estudos e um Forte Abraço!

Prof. Rafael Menezes