Tutela Executiva: Cumprimento de Sentença Relativo às Prestações de Fazer e Não Fazer


Amigos e amigas, boa tarde!

Continuando nossas aulas sobre Tutela Executiva, está disponível o roteiro para aula sobre o Cumprimento de Sentença relativo às Prestações de Fazer e Não Fazer.

O conteúdo abordado será:

  • Procedimento
  • Tutela Específica
  • Conversão em Resultado Prático Equivalente
  • Conversão em Perdas e Danos
  • Atipicidade e Cumulatividade dos Meios Executivos
  • Multa Coercitiva (cominatória / astreintes)
  • Tutela Inibitória
  • Tutela para Remoção de Ilícito

O link para acesso ao roteiro é Tutela Executiva Cumprimento de Sentença Obrigações e Deveres de Fazer e Não Fazer

Bons estudos e um Forte Abraço!

Prof. Rafael Menezes

 

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