Da Efetividade das Audiências Públicas como Instrumento de Deliberação no âmbito do Poder Judiciário


Diante da judicialização de variadas controvérsias, que envolvem desde o ensino religioso em estabelecimentos de ensino até a realização de Pesquisas Demográficas (CENSO), é necessário investigar os canais institucionais de engajamento democrático perante o Poder Judiciário, considerando que algumas dessas controvérsias produzem, também, efeitos nas esferas social, política e econômica.Com esse enfoque, a Revista da... Continuar Lendo →

Live: Juiz Natural e Eficiência Processual


O Curso de Especialização em Direito Processual Civil da UFAM recebe hoje, 27 de abril, em Encontro Virtual, o PROF. DR. ANTONIO DO Passo Cabral, que conversará sobre o seu mais recente livro JUIZ NATURAL E EFICIÊNCIA PROCESSUAL. O Encontro acontecerá às 18h (AM) e 19h (DF).Para assistir, basta acessar o link abaixo e acessar a Sala Virtual da Plataforma Zoom. PARTICIPE! Zoom:... Continuar Lendo →

Tecnologias e a Teoria Geral do Processo


Você sabia que, atualmente existem mais de 64 Projetos de Inteligência Artificial em desenvolvimento em 47 Tribunais brasileiros?Essas iniciativas envolvem desde a identificação de demandas que podem receber sentenças de improcedência liminar do pedido, sugestões de decisões já redigidas e, até mesmo, indicar a probabilidade de reversão das decisões proferidas?De que forma a utilização dessas... Continuar Lendo →

DIÁLOGOS ACADÊMICOS DO PPGD/UFAM: ACESSO À ORDEM JURÍDICA E O TRATAMENTO ADEQUADO DE CONFLITOS


Na próxima quinta-feira, dia 27 de agosto, às 17 h (Brasília) / 16 h (Manaus), o Programa de Pós-Graduação em Direito da UFAM, com apoio da Associação Brasileira de Direito Processual Constitucional, realizará o WEBINAR ACESSO À ORDEM JURÍDICA E O TRATAMENTO ADEQUADO DE CONFLITOS. Novas ferramentas, desafios, oportunidades e riscos envolvendo o Acesso à... Continuar Lendo →

DEBATES ACADÊMICOS – CONSTITUIÇÃO E DEMOCRACIA: PRESSÕES E PERSPECTIVAS


Na próxima segunda-feira, dia 15/06, às 19h (Brasília) e 18h (Manaus), o Programa de Pós-Graduação em Direito da UFAM realizará um especial Debate Virtual, com os Professores Oscar Vilhena Vieira (FGV-Direito-SP), Mariah Brochado (UFMG) e Rafael Menezes (UFAM), sobre a Constituição Brasileira e as pressões e perspectivas sobre a democracia. Participe: Join Zoom Meetinghttps://us02web.zoom.us/j/85384439470?pwd=Y09hOWhTaFE1L0NEMWx2ZTZqRTNLdz09 Meeting... Continuar Lendo →

Democracia Brasileira: discurso, possibilidades e responsabilidades na Constituição Federal


Com muita alegria compartilho a publicação do meu livro sobre Democracia Brasileira: Discurso, Possibilidades e Responsabilidades na Constituição Federal. O livro é resultado editorial da minha Tese de Doutorado em Direito, defendida na Faculdade de Direito da UFMG. O objetivo da obra é propor, com esteio na Constituição de 1988, que a democracia brasileira seja... Continuar Lendo →

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