Professor Rafael da Silva Menezes
Direito Constitucional, Tratamento Adequado de Disputas, Novas Tecnologias
Você sabia que, atualmente existem mais de 64 Projetos de Inteligência Artificial em desenvolvimento em 47 Tribunais brasileiros?Essas iniciativas envolvem desde a identificação de demandas que podem receber sentenças de improcedência liminar do pedido, sugestões de decisões já redigidas e, até mesmo, indicar a probabilidade de reversão das decisões proferidas?De que forma a utilização dessas... Continuar Lendo →
Convite recebido para integrar o Corpo de Pareceristas do periódico Suprema - Revista de Estudos Constitucionais, editada e publicada pelo Supremo Tribunal Federal.
Estão abertas as inscrições do Processo Seletivo para ingresso de Alunos Especiais no PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DA UFAM CURSO: Mestrado em Direito. ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: Constitucionalismo e Direitos na Amazônia. EDITAL: edital-de-inscricao-no-processo-seletivo-para-ingresso-de-alunos-especiais-no-ppgd-3-1Download
Na próxima quinta-feira, dia 27 de agosto, às 17 h (Brasília) / 16 h (Manaus), o Programa de Pós-Graduação em Direito da UFAM, com apoio da Associação Brasileira de Direito Processual Constitucional, realizará o WEBINAR ACESSO À ORDEM JURÍDICA E O TRATAMENTO ADEQUADO DE CONFLITOS. Novas ferramentas, desafios, oportunidades e riscos envolvendo o Acesso à... Continuar Lendo →
Na próxima segunda-feira, dia 15/06, às 19h (Brasília) e 18h (Manaus), o Programa de Pós-Graduação em Direito da UFAM realizará um especial Debate Virtual, com os Professores Oscar Vilhena Vieira (FGV-Direito-SP), Mariah Brochado (UFMG) e Rafael Menezes (UFAM), sobre a Constituição Brasileira e as pressões e perspectivas sobre a democracia. Participe: Join Zoom Meetinghttps://us02web.zoom.us/j/85384439470?pwd=Y09hOWhTaFE1L0NEMWx2ZTZqRTNLdz09 Meeting... Continuar Lendo →
Acesse o encontro por intermédio da Plataforma Zoom:https://us02web.zoom.us/j/87118979515?pwd=cEovemhMQjBSUkQ0dVFqZHcvZTRZZz09 Meeting ID: 871 1897 9515Password: 870909
Com muita alegria compartilho a publicação do meu livro sobre Democracia Brasileira: Discurso, Possibilidades e Responsabilidades na Constituição Federal. O livro é resultado editorial da minha Tese de Doutorado em Direito, defendida na Faculdade de Direito da UFMG. O objetivo da obra é propor, com esteio na Constituição de 1988, que a democracia brasileira seja... Continuar Lendo →
Queridos amigos, É com muita satisfação que compartilho o Edital de Seleção do Mestrado Acadêmico em Direito da Universidade Federal do Amazonas - UFAM. A Faculdade de Direito da UFAM foi criada em 17 de janeiro de 1909 e desde então tem contribuído para a pesquisa e o pensamento jurídico brasileiros, por intermédio do esforço... Continuar Lendo →
Meus amigos, bom dia! Em 30/04/2019 foi publicada a Medida Provisória n. 881 (Declaração de Direitos de Liberdade Econômica) que, segundo os seus artífices, visa reduzir os entraves jurídicos que dificultariam o exercício da livre iniciativa, um direito fundamental. Muitas das alterações promovidas se referem à incorporação, aos textos legais, de precedentes judiciais vinculantes. Dentre... Continuar Lendo →
Meus amigos e minhas amigas, boa tarde! Dando continuidade às aulas sobre Tutela Executiva, está disponível o Roteiro para acompanhamento da Aula sobre Posturas Defensivas do Executado. O conteúdo abordado envolve os seguintes temas: Direito de ação na tutela executiva (autor e réu) Diversas formas de defesa do executado Formas Típicas Impugnação Embargos do Devedor... Continuar Lendo →
