Tecnologias e a Teoria Geral do Processo


Você sabia que, atualmente existem mais de 64 Projetos de Inteligência Artificial em desenvolvimento em 47 Tribunais brasileiros?Essas iniciativas envolvem desde a identificação de demandas que podem receber sentenças de improcedência liminar do pedido, sugestões de decisões já redigidas e, até mesmo, indicar a probabilidade de reversão das decisões proferidas?De que forma a utilização dessas... Continuar Lendo →

DIÁLOGOS ACADÊMICOS DO PPGD/UFAM: ACESSO À ORDEM JURÍDICA E O TRATAMENTO ADEQUADO DE CONFLITOS


Na próxima quinta-feira, dia 27 de agosto, às 17 h (Brasília) / 16 h (Manaus), o Programa de Pós-Graduação em Direito da UFAM, com apoio da Associação Brasileira de Direito Processual Constitucional, realizará o WEBINAR ACESSO À ORDEM JURÍDICA E O TRATAMENTO ADEQUADO DE CONFLITOS. Novas ferramentas, desafios, oportunidades e riscos envolvendo o Acesso à... Continuar Lendo →

DEBATES ACADÊMICOS – CONSTITUIÇÃO E DEMOCRACIA: PRESSÕES E PERSPECTIVAS


Na próxima segunda-feira, dia 15/06, às 19h (Brasília) e 18h (Manaus), o Programa de Pós-Graduação em Direito da UFAM realizará um especial Debate Virtual, com os Professores Oscar Vilhena Vieira (FGV-Direito-SP), Mariah Brochado (UFMG) e Rafael Menezes (UFAM), sobre a Constituição Brasileira e as pressões e perspectivas sobre a democracia. Participe: Join Zoom Meetinghttps://us02web.zoom.us/j/85384439470?pwd=Y09hOWhTaFE1L0NEMWx2ZTZqRTNLdz09 Meeting... Continuar Lendo →

Democracia Brasileira: discurso, possibilidades e responsabilidades na Constituição Federal


Com muita alegria compartilho a publicação do meu livro sobre Democracia Brasileira: Discurso, Possibilidades e Responsabilidades na Constituição Federal. O livro é resultado editorial da minha Tese de Doutorado em Direito, defendida na Faculdade de Direito da UFMG. O objetivo da obra é propor, com esteio na Constituição de 1988, que a democracia brasileira seja... Continuar Lendo →

MP DA LIBERDADE ECONÔMICA E A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA


Meus amigos, bom dia! Em 30/04/2019 foi publicada a Medida Provisória n. 881 (Declaração de Direitos de Liberdade Econômica) que, segundo os seus artífices, visa reduzir os entraves jurídicos que dificultariam o exercício da livre iniciativa, um direito fundamental. Muitas das alterações promovidas se referem à incorporação, aos textos legais, de precedentes judiciais vinculantes. Dentre... Continuar Lendo →

Tutela Executiva e Posturas Defensivas do Executado


Meus amigos e minhas amigas, boa tarde! Dando continuidade às aulas sobre Tutela Executiva, está disponível o Roteiro para acompanhamento da Aula sobre Posturas Defensivas do Executado. O conteúdo abordado envolve os seguintes temas: Direito de ação na tutela executiva (autor e réu) Diversas formas de defesa do executado Formas Típicas Impugnação Embargos do Devedor... Continuar Lendo →

Site no WordPress.com.

Acima ↑