Queridos amigos e amigas, bom dia! Já está disponível o roteiro para Aula sobre o Cumprimento de Sentença de Prestações Pecuniárias que tenham a Fazenda Pública como executada. Os assuntos abordados foram os seguintes: Obrigações Pecuniárias fundadas em Títulos Executivos Judiciais e Extrajudiciais contra a Fazenda Pública o conteúdo de Fazenda Pública de acordo com... Continuar Lendo →
Tutela Executiva: Cumprimento de Sentença referente a Prestações Alimentícias
Estimados amigos e amigas, Dando continuidade ao curso sobre Tutela Executiva no Novo CPC, está disponível o roteiro para aula sobre o Cumprimento de Sentença referente a Prestações Alimentícias. Durante a aula foram abordados os seguintes tópicos: Alimentos Cumprimento de Sentença x Processo de Execução Técnicas Executivas Competência Cumprimento Especial (Prisão) Posturas do Executado Protesto,... Continuar Lendo →
Seminário sobre os 30 Anos da Constituição Federal Brasileira
Queridos amigos e amigas, Nos próximos dias 4 e 5 de outubro, a Faculdade de Direito da Universidade Federal do Amazonas organizará Seminário em comemoração aos 30 anos de promulgação da Constituição Federal, com a participação de 14 Professores e Professoras da nossa Faculdade, que abordarão temas de direito civil, ambiental, econômico e internacional, em... Continuar Lendo →
Tutela Executiva: Cumprimento de Sentença relativo às Prestações de Entregar Coisa
Meus amigos e amigas, bom dia! Já está disponível o roteiro para aula sobre Cumprimento de Sentença relativo às Prestações de Entregar Coisa. Durante a aula, foram abordados os seguintes temas: Procedimento Tutela Executiva Típica e Atípica Prazos Meios Executivos Concentração (coisa incerta) Tutela Específica Conversão em Perdas e Danos Responsabilidade do Executado em Razão... Continuar Lendo →
STJ: Cessão do direito litigioso antes da citação não afasta legitimidade ativa
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça fixou o entendimento de que a alienação do bem litigioso antes da citação do réu, não torna o alienante parte ilegítima para continuar na demanda, alterando tão somente a sua qualidade que passa a ser não mais de legitimado ordinário, mas de legitimado extraordinário. Confira trecho do... Continuar Lendo →
Tutela Executiva: Cumprimento de Sentença Relativo às Prestações de Fazer e Não Fazer
Amigos e amigas, boa tarde! Continuando nossas aulas sobre Tutela Executiva, está disponível o roteiro para aula sobre o Cumprimento de Sentença relativo às Prestações de Fazer e Não Fazer. O conteúdo abordado será: Procedimento Tutela Específica Conversão em Resultado Prático Equivalente Conversão em Perdas e Danos Atipicidade e Cumulatividade dos Meios Executivos Multa Coercitiva... Continuar Lendo →
Tutela Executiva: Cumprimento de Sentença relativo à Quantia Certa
Meus amigos e amigas, boa tarde! Dando continuidade a nossas aulas sobre Tutela Executiva, está disponível o roteiro sobre o Cumprimento de Sentença (Provisório e Definitivo) que reconheça a exigibilidade de Obrigação de Pagar Quantia Certa. Os temas abordados, em resumo, são os seguintes: Títulos Executivos Judiciais: fase e processo autônomo Intimação (ou Citação) do Executado... Continuar Lendo →
ENUNCIADOS APROVADOS DURANTE A II JORNADA DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL
O Conselho da Justiça Federal realizou entre os dias 13 e 14 de setembro a II Jornada de Direito Processual Civil, em Brasília. Os trabalhos foram organizados em 5 Grupos: (i) Parte Geral; (ii) Processo de Conhecimento; (iii) Tutelas e Procedimentos Especiais; (iv) Recursos e Precedentes Judiciais; (v) Execução e Cumprimento de Sentença. Foram apresentados,... Continuar Lendo →
Estudo de Caso: Fraude Contra Credores
Meus amigos e minhas amigas, boa tarde! A fraude contra credores é um instituto relacionado à tutela executiva, destinado a garantir que o patrimônio do executado não seja tornado imune à incidência dos atos executivos mediante atos unilaterais (remissão de dívida, p. ex) ou bilaterais (pagamento de dívida não vencida, p. ex.), onerosos ou gratuitos imbuídos... Continuar Lendo →
Teoria Geral da Tutela Executiva (Primeira Parte)
Meus amigos, boa tarde! Após nossa primeira aula sobre Princípios da Tutela Executiva, já está disponível o roteiro sobre a Teoria Geral da Tutela Executiva (primeira parte), em que serão abordados os seguintes temas: Contexto da Execução Forçada (execução direta e indireta) Diferentes formas de execução (cumprimento de sentença e processo de execução) Autonomia e... Continuar Lendo →
