Tutela Executiva: Cumprimento de Sentença referente a Prestações Alimentícias


Estimados amigos e amigas, Dando continuidade ao curso sobre Tutela Executiva no Novo CPC, está disponível o roteiro para aula sobre o Cumprimento de Sentença referente a Prestações Alimentícias. Durante a aula foram abordados os seguintes tópicos: Alimentos Cumprimento de Sentença x Processo de Execução Técnicas Executivas Competência Cumprimento Especial (Prisão) Posturas do Executado Protesto,Continuar lendo “Tutela Executiva: Cumprimento de Sentença referente a Prestações Alimentícias”

Seminário sobre os 30 Anos da Constituição Federal Brasileira


Queridos amigos e amigas, Nos próximos dias 4 e 5 de outubro, a Faculdade de Direito da Universidade Federal do Amazonas organizará Seminário em comemoração aos 30 anos de promulgação da Constituição Federal, com a participação de 14 Professores e Professoras da nossa Faculdade, que abordarão temas de direito civil, ambiental, econômico e internacional, emContinuar lendo “Seminário sobre os 30 Anos da Constituição Federal Brasileira”

Tutela Executiva: Cumprimento de Sentença relativo às Prestações de Entregar Coisa


Meus amigos e amigas, bom dia! Já está disponível o roteiro para aula sobre Cumprimento de Sentença relativo às Prestações de Entregar Coisa. Durante a aula, foram abordados os seguintes temas: Procedimento Tutela Executiva Típica e Atípica Prazos Meios Executivos Concentração (coisa incerta) Tutela Específica Conversão em Perdas e Danos Responsabilidade do Executado em RazãoContinuar lendo “Tutela Executiva: Cumprimento de Sentença relativo às Prestações de Entregar Coisa”

STJ: Cessão do direito litigioso antes da citação não afasta legitimidade ativa


A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça fixou o entendimento de que a alienação do bem litigioso antes da citação do réu, não torna o alienante parte ilegítima para continuar na demanda, alterando tão somente a sua qualidade que passa a ser não mais de legitimado ordinário, mas de legitimado extraordinário. Confira trecho doContinuar lendo “STJ: Cessão do direito litigioso antes da citação não afasta legitimidade ativa”

Tutela Executiva: Cumprimento de Sentença Relativo às Prestações de Fazer e Não Fazer


Amigos e amigas, boa tarde! Continuando nossas aulas sobre Tutela Executiva, está disponível o roteiro para aula sobre o Cumprimento de Sentença relativo às Prestações de Fazer e Não Fazer. O conteúdo abordado será: Procedimento Tutela Específica Conversão em Resultado Prático Equivalente Conversão em Perdas e Danos Atipicidade e Cumulatividade dos Meios Executivos Multa CoercitivaContinuar lendo “Tutela Executiva: Cumprimento de Sentença Relativo às Prestações de Fazer e Não Fazer”

Tutela Executiva: Cumprimento de Sentença relativo à Quantia Certa


Meus amigos e amigas, boa tarde! Dando continuidade a nossas aulas sobre Tutela Executiva, está disponível o roteiro sobre o Cumprimento de Sentença (Provisório e Definitivo) que reconheça a exigibilidade de Obrigação de Pagar Quantia Certa. Os temas abordados, em resumo, são os seguintes: Títulos Executivos Judiciais: fase e processo autônomo Intimação (ou Citação) do ExecutadoContinuar lendo “Tutela Executiva: Cumprimento de Sentença relativo à Quantia Certa”

ENUNCIADOS APROVADOS DURANTE A II JORNADA DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL


O Conselho da Justiça Federal realizou entre os dias 13 e 14 de setembro a II Jornada de Direito Processual Civil, em Brasília. Os trabalhos foram organizados em 5 Grupos: (i) Parte Geral; (ii) Processo de Conhecimento; (iii) Tutelas e Procedimentos Especiais; (iv) Recursos e Precedentes Judiciais; (v) Execução e Cumprimento de Sentença. Foram apresentados,Continuar lendo “ENUNCIADOS APROVADOS DURANTE A II JORNADA DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL”

Estudo de Caso: Fraude Contra Credores


Meus amigos e minhas amigas, boa tarde! A fraude contra credores é um instituto relacionado à tutela executiva, destinado a garantir que o patrimônio do executado não seja tornado imune à incidência dos atos executivos mediante atos unilaterais (remissão de dívida, p. ex) ou bilaterais (pagamento de dívida não vencida, p. ex.), onerosos ou gratuitos imbuídosContinuar lendo “Estudo de Caso: Fraude Contra Credores”

Teoria Geral da Tutela Executiva (Primeira Parte)


Meus amigos, boa tarde! Após nossa primeira aula sobre Princípios da Tutela Executiva, já está disponível o roteiro sobre a Teoria Geral da Tutela Executiva (primeira parte), em que serão abordados os seguintes temas: Contexto da Execução Forçada (execução direta e indireta) Diferentes formas de execução (cumprimento de sentença e processo de execução) Autonomia eContinuar lendo “Teoria Geral da Tutela Executiva (Primeira Parte)”

Princípios na Tutela Executiva


Meus amigos e minhas amigas, Já está disponível o roteiro da Aula sobre Princípios na Tutela Executiva em que são abordados e contextualizados os seguintes temas: Crises Jurídicas Tutela Cognitiva e Tutela Executiva Normas: princípios e regras Inércia e Impulso Oficial Nulla Executio sine Titulo O que são os denominados títulos parajudiciais? É possível a execução semContinuar lendo “Princípios na Tutela Executiva”