Princípios na Tutela Executiva


Meus amigos e minhas amigas, Já está disponível o roteiro da Aula sobre Princípios na Tutela Executiva em que são abordados e contextualizados os seguintes temas: Crises Jurídicas Tutela Cognitiva e Tutela Executiva Normas: princípios e regras Inércia e Impulso Oficial Nulla Executio sine Titulo O que são os denominados títulos parajudiciais? É possível a execução sem... Continuar Lendo →

Direito do STJ: Justiça brasileira é competente para homologar acordo de guarda em benefício de avó que vive nos EUA


Queridos Amigos, Recentemente, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça considerou a Justiça brasileira competente para homologar acordo que versava sobre guarda de menor que reside nos Estados Unidos, excetuando a regra contida no art. 147, do Estatuto da Criança e do Adolescente, que assim dispõe: Art. 147. A competência será determinada: I - pelo... Continuar Lendo →

Exame de Ordem 2017: Direito Processual Civil


Queridos amigos e amigas, nosso blog Processo em Debate está retomando suas atividades e atualizações diárias após um período de recesso, necessário à elaboração e Defesa da Tese de Doutorado do autor, o que aconteceu durante o primeiro semestre deste ano, perante a Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Com o ânimo... Continuar Lendo →

Direito do STJ: Competência do TJ para julgar reclamações envolvendo decisões das Turmas Recursais e Precedentes do STJ


Está em vigor a Resolução n. 3 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que dispõe sobre a competência para processar e julgar as reclamações destinadas a dirimir divergência entre acórdão proferido por turma recursal estadual ou do Distrito Federal e a jurisprudência da corte. Art. 1o Caberá às Câmaras Reunidas ou à Seção Especializada dos... Continuar Lendo →

CONCURSO BIENAL DE JOVENS PROCESSUALISTAS


Meus amigos, durante os dias 14 a 16 de setembro de 2016 acontecerão as Jornadas de Direito Processual (XI Brasileira e XXV Iberoamericanas) em Porto de Galinhas-PE. Além das inscrições para o evento, estão abertas também inscrições para o I Concurso Bienal de Jovens Processualistas, cujos artigos poderão serão encaminhados para avaliação até 14/08/2016. Participe! Regulamento: http://direitoprocessual.org.br/index.php?concurso-de-jovens-processualistas-nas-xxv-jornadas-de-direito-processual-do-instituto-iberoamericano-de-direito-processual-1... Continuar Lendo →

Prova XIX Exame de Ordem: Questões de Processo Civil


Meus amigos, no último sábado foi realizada a prova do XIX Exame de Ordem Unificado e considerando a recente vigência do Novo CPC, vale a pena conferir as questões de Direito Processual Civil, já que no próximo Exame, o novo CPC já será objeto de avaliação. Primeira Questão:  Martina constatou que sua garagem vem sofrendo rachaduras... Continuar Lendo →

Concurso Nacional Sistemas Internacionais de Direitos Humanos


A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República divulgou o Concurso Nacional "Sistema Interamericano de Direitos Humanos 2015". O Concurso é destinado a disseminar o conhecimento sobre o Sistema Interamericano de Direitos Humanos como estratégia de consolidar uma cultura de Direitos Humanos no Brasil. O Concurso baseia-se em um caso hipotético sobre supostas violações de... Continuar Lendo →

ABERTAS AS INSCRIÇÕES DO PROCESSO SELETIVO PARA MESTRADO EM DIREITO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS


Meus amigos, o Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) está com inscrições abertas para seu processo seletivo. Estão sendo disponibilizadas 20 vagas, para ingresso no primeiro semestre letivo de 2016. O período de inscrição iniciou em 15/10/2015 e se estende até 05/11/2015. O processo seletivo está dividido em cinco etapas: i) prova... Continuar Lendo →

Site no WordPress.com.

Acima ↑