Tutela Executiva: Cumprimento de Sentença relativo às Prestações de Entregar Coisa


Meus amigos e amigas, bom dia!

Já está disponível o roteiro para aula sobre Cumprimento de Sentença relativo às Prestações de Entregar Coisa.

Durante a aula, foram abordados os seguintes temas:

  • Procedimento
  • Tutela Executiva Típica e Atípica
  • Prazos
  • Meios Executivos
  • Concentração (coisa incerta)
  • Tutela Específica
  • Conversão em Perdas e Danos
  • Responsabilidade do Executado em Razão da Perda ou Deterioração
  • Indenização e Retenção por Benfeitorias
  • Alienação do Bem Litigioso

E também foi realizado o seguinte questionamento:

Se não houver, na contestação, alegação de direito à indenização ou retenção, o interessado pode buscar esse reconhecimento por meio de ação autônoma?

O link para acesso ao roteiro é Tutela Executiva Cumprimento de Sentença Prestação de Entregar Coisa

Um Forte Abraço e Bons Estudos!

Prof. Rafael Menezes

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