Meus amigos e amigas, bom dia!
Já está disponível o roteiro para aula sobre Cumprimento de Sentença relativo às Prestações de Entregar Coisa.
Durante a aula, foram abordados os seguintes temas:
- Procedimento
- Tutela Executiva Típica e Atípica
- Prazos
- Meios Executivos
- Concentração (coisa incerta)
- Tutela Específica
- Conversão em Perdas e Danos
- Responsabilidade do Executado em Razão da Perda ou Deterioração
- Indenização e Retenção por Benfeitorias
- Alienação do Bem Litigioso
E também foi realizado o seguinte questionamento:
Se não houver, na contestação, alegação de direito à indenização ou retenção, o interessado pode buscar esse reconhecimento por meio de ação autônoma?
O link para acesso ao roteiro é Tutela Executiva Cumprimento de Sentença Prestação de Entregar Coisa
Um Forte Abraço e Bons Estudos!
Prof. Rafael Menezes
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