Confira no link abaixo o gabarito das provas aplicadas no último sábado: http://www.oab.org.br/arquivos/gabaritos-prelimiares-vii-exame-de-ordem.pdf Daqui a pouco, divulgaremos o Caderno de Provas. Um Forte Abraço! Rafael Menezes
IX Jornada de Direito Processual (2012)
O Instituto Brasileiro de Direito Processual está com inscrições abertas para a IX Jornada de Direito Processual, a realizar-se no mês de agosto de 2012. A programação foi detalhadamente elaborada e, a cada dia, serão oferecidos 4 painéis diferentes sobre o processo civil brasileiro, dois na parte da manhã e dois na parte da tarde.... Continuar Lendo →
Palestra Min. Gilmar Mendes: Direitos Políticos e a Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
A Escola Superior da Magistratura do Amazonas - ESMAM promove a palestra "Direitos Políticos e a Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal", a ser proferida pelo Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal. O evento, promovido em parceria com a Escola Judicial Eleitoral, será realizado no dia 28 de maio do corrente ano, a partir das... Continuar Lendo →
AM: UFAM LIDERA RANKING DE APROVAÇÃO NO EXAME DE ORDEM
A Centenária Faculdade de Direito da Universidade Federal do Amazonas foi a primeira colocada, no Amazonas, no ranking de aprovação no Exame de Ordem da OAB, aprovando mais de 50 % dos seus alunos. Universidade Federal do Amazonas - UFAM: 51,09% Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas - CIESA: 17,24 % Centro Universitário do... Continuar Lendo →
Relatórios parciais do novo CPC serão apresentados no dia 9
A comissão especial que analisa o novo Código de Processo Civil (PL 8046/10) definiu que os relatórios parciais sobre a proposta serão apresentados no dia 9 de maio e o relatório final, no dia 8 de agosto. O cronograma foi fixado na quarta-feira (25) pela cúpula do colegiado e encerrou a indefinição sobre o andamento... Continuar Lendo →
STJ: Terceira Turma obriga pai a indenizar filha em R$ 200 mil por abandono afetivo
“Amar é faculdade, cuidar é dever.” Com essa frase, da ministra Nancy Andrighi, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) asseverou ser possível exigir indenização por dano moral decorrente de abandono afetivo pelos pais. A decisão é inédita. Em 2005, a Quarta Turma do STJ, que também analisa o tema, havia rejeitado a... Continuar Lendo →
CNMP suspende procurador por divulgação de informações sob sigilo
O Conselho Nacional do Ministério Público decidiu nesta quarta-feira, 18 de abril, aplicar pena de demissão, convertida em suspensão por 90 dias, ao procurador Matheus Baraldi Magnani, do Ministério Público Federal em São Paulo, por divulgar a jornalistas informações protegidas por sigilo. Segundo o relator do processo, conselheiro Almino Afonso, o procurador cometeu infração funcional... Continuar Lendo →
DIVULGADO RESULTADO PRELIMINAR DO VI EXAME DA OAB
Segue o link para o resultado preliminar do VI Exame Unificado da OAB. LISTA-DE-APROVADOS-Exame-da-OAB Parabéns a todos os aprovados pela dedicação e sucesso!! Prof. Rafael Menezes
OAB divulga padrão de resposta de prova prático-profissional
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil divulgou hoje o padrão de respostas da prova prático-profissional (segunda fase) do VI Exame de Ordem Unificado, que foi aplicada no dia 25 de março deste ano. Fizeram esta etapa os candidatos previamente aprovados na primeira fase (prova objetiva) do Exame, aplicada no dia 5 de... Continuar Lendo →
Cândido Rangel Dinamarco e a Instrumentalidade do Processo
" A instrumentalidade das formas é um método de pensamento referente aos vícios dos atos processuais. A lei diz que certo ato deve ter determinada forma, pensando no objetivo daquele. Por exemplo, a citação deve ser feita na residência da pessoa, o oficial de justiça deve ir até lá etc. O princípio da instrumentalidade das... Continuar Lendo →
Professor Rafael da Silva Menezes 