IX Jornada de Direito Processual (2012)


O Instituto Brasileiro de Direito Processual está com inscrições abertas para a IX Jornada de Direito Processual, a realizar-se no mês de agosto de 2012.

A programação foi detalhadamente elaborada e, a cada dia, serão oferecidos 4 painéis diferentes sobre o processo civil brasileiro, dois na parte da manhã e dois na parte da tarde.

Palestrantes e Programação

Painel I (manhã) – Abertura e Teoria geral do direito probatório
Teresa Arruda Alvim Wambier (Presidente do IBDP)
Tema: Palavras de abertura
Horário: 10h – 10h15
Ada Pellegrini Grinover 
Tema:  A atividade administrativa e o devido processo legal
Horário: 10h15 – 11h
Antonio Magalhães Gomes Filho
Tema: Provas ilícitas
Horário: 11h – 11h30
Eduardo Talamini
Prova emprestada: processo administrativo, processo arbitral e processo judicial
Horário: 11h30 – 12h
Gustavo Badaró
Tema: Legalidade e sistema probatório
Horário: 12h – 12h30
Ronaldo Cramer
Tema: Relator de Síntese
Horário: 12h30 – 13h
Painel II (tarde) – Dinâmica da prova
Flávio Luiz Yarshell
Tema: prova emprestada:
Direito autônomo à prova?
Horário: 14h30-15h
Carlos Alberto Carmona
Tema:
Provas na arbitragem: novas tendências?
Horário: 15h – 15h30
Maria Thereza Assis Moura
Tema:
As interpretações telefônicas na jurisprudência do STJ
Horário: 15h30 – 16h
Sidnei Beneti
Tema: Processo eletronico e prova no Processo Civil
Horário:16h30-17h
Jorge Peyrano
Tema: A distribuição dinâmica do ônus da prova
Horário: 17h-17h30
Nelson Nery Jr.
Tema: Abordagem critica da teoria da dinâmica do ônus da prova
Horário: 17h30-18h


Luciano Vianna Araújo
Tema:  Relator de Síntese
Horário: 18h – 18h30
Painel III (tarde) – Balanço das recentes alterações do Processo civil brasileiro e perspectivas de mudança
Aluisio Gonçalves de Castro Mendes
Tema: Resolução coletiva de conflitos
Horário: 14h30-15h
Paulo Cezar Pinheiro Carneiro
Tema: Incidente de resolução de demandas repetitivas
Horário: 15h-15h30
Leonardo Carneiro da Cunha
Tema: Recursos repetitivos
Horário: 15h30-16h
Antônio Carlos Marcato
Tema: Descumprimento da súmula vinculante
Horário: 16h30-17h
Nelson Luiz Pinto
Tema: Repercussões da PEC no Processo Civil
Horário: 17h-17h30
Arruda Alvim
Tema: Aspectos principiológicos do Projeto
Horário: 17h30-18h
Erik Navarro
Tema:  Relator de Síntese
Horário: 18h – 18h30
Painel IV (manhã) – Tutela jurisdicional diferenciada
José Roberto dos Santos Bedaque
Tema: A superação da tutela ordinária
Horário: 09h-09h30
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Tema: A tutela diferenciada e suas modalidades
Horário: 09h30-10h
Sérgio Shimura
Tema: Tutela de urgência e tutela da evidência
Horário: 10h-10h30
Ada Pellegrini Grinover
Tema: Estabilização da tutela de urgência e da tutela da evidência
Horário: 11h-11h30
Leonardo Greco
Tema: Cognição sumária e coisa julgada
Horário: 11h30-12h
Guilherme Peres
Tema:  Relator de Síntese
Horário: 12h – 12h30
Painel V (manhã) – Tutela jurisdicional contemporânea
Carlos Alberto Alvaro de Oliveira
Tema: O processo civil brasileiro na perspectiva do Estado Constitucional
Horário: 09h-09h30
Samuel Meira Brasil
Tema: A motivação como parte integrante da decisão: a ratio decidendi na jurisprudência vinculante
Horário: 09h30-10h
José Rogério Cruz e Tucci
Tema: Efeito prospectivo da mudança da jurisprudência – modulação
Horário: 10h-10h30
Teresa Arruda Alvim Wambier
Tema: Em direção ao common law?
Horário: 11h-11h30
Fredie Didier
Tema: O contraditório nas ações de controle da constitucionalidade
Horário: 11h30 – 12h
Cassio Scarpinella Bueno
Tema: O amicus curiae e a evolução do direito processual civil brasileiro
Horário: 12h-12h30
Bruno Garcia Redondo
Tema: Relator de Síntese
Horário: 12h30-13h
Painel VI (Tarde) – Meios alternativos de resolução de conflitos
Kazuo Watanabe
Tema: Política pública nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses com a utlização das ADR’s
Horário: 14h30-15h
Rodolfo de Camargo Mancuso
Tema: O direito à tutela jurisdicional: o novo enfoque do art.5º , XXXV, da Constituição
Horário: 15h-15h30
Alexandre Freitas Câmara
Tema: Mediação e conciliação na Resolução n.125 do CNJ e no projeto de CPC
Horário: 15h30-16h
Petrônio Calmon Filho
Tema: A autocomposição no processo penal
Horário: 16h30-17h
Carlos Alberto de Salles
Tema: Arbitragem no direito público
Horário: 17h-17h30

Humberto Dalla
Tema: Relator de Síntese
Horário: 17h30-18h
Painel VII (Tarde) – Controle jurisdicional de políticas públicas
Maria Teresa Sadek
Tema: Judiciário e arena pública: um olhar a partir da ciência política
Horário: 14h30-15h
Osvaldo Canela
Tema: Controle de políticas públicas e a reserva do possível
Horário: 15h30-16h
Susana Costa
Tema:
A imediata judicialização dos direitos fundamentais e o mínimo existencial
Horário: 16h30-17h
Ricardo Perlingeiro Mendes da Silva
Tema:
A reserva do possível: limite à intervencao do judiciario em políticas públicas?
Horário: 17h-17h30
José Augusto Garcia
Tema: Relator de Síntese
Horário: 17h30-18h
Painel VIII (manhã) – Execução
João Otávio de Noronha
Tema:
A experiencia do STJ na execução extrajudicial no Brasil
Horário: 09h-09h30
Paula Costa e Silva
Tema:
A experiência do sistema português en termos de execução
Horário: 09h30-10h
José Antonio Lisbôa Neiva
Tema:
Execução nas ações de improbidade administrativa
Horário: 10h-10h30
Pedro Paulo Manus
Tema:
A experiência da execução trabalhista: um modelo a ser seguido?
Horário: 10h30-11h
Athos Gusmão Carneiro
Tema:
Cumprimento de sentença
Horário: 11h30-12h
Teori Zavaski
Tema:
Execução nas ações coletivas
Horário: 12h-12h30
José Carlos de Araújo Almeida Filho
Tema: Relator de Síntese
Horário: 12h30-13h
Painel IX (manhã) – Recursos e coisa julgada
Candido Dinamarco
Tema:
Coisa julgada
Horário: 09h-09h30

Tema:
A coisa julgada. Um mito a ser desafiado?
Horário: 09h30-10h
João Batista Lopes
Tema:
Coisa julgada: contornos e importância do instituto na perspectiva de direito comparado
Horário: 10h-10h30
Geraldo Prado
Tema:
A PEC dos recursos: reflexos no sistema penal
Horário: 10h30-11h
Sergio Bremudes
Tema:
Recursos repetitivos e repercussão geral
Horário: 11h30-12h
Antonio do Passo Cabral
Tema: Relator de Síntese
Horário: 12h-12h30

 

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