IX Jornada de Direito Processual (2012)

O Instituto Brasileiro de Direito Processual está com inscrições abertas para a IX Jornada de Direito Processual, a realizar-se no mês de agosto de 2012.

A programação foi detalhadamente elaborada e, a cada dia, serão oferecidos 4 painéis diferentes sobre o processo civil brasileiro, dois na parte da manhã e dois na parte da tarde.

Palestrantes e Programação

Painel I (manhã) – Abertura e Teoria geral do direito probatório

	Teresa Arruda Alvim Wambier (Presidente do IBDP) Tema: Palavras de abertura Horário: 10h – 10h15
	Ada Pellegrini Grinover  Tema:  A atividade administrativa e o devido processo legal Horário: 10h15 – 11h
	Antonio Magalhães Gomes Filho Tema: Provas ilícitas Horário: 11h – 11h30
	Eduardo Talamini Prova emprestada: processo administrativo, processo arbitral e processo judicial Horário: 11h30 – 12h
	Gustavo Badaró Tema: Legalidade e sistema probatório Horário: 12h – 12h30
	Ronaldo Cramer Tema: Relator de Síntese Horário: 12h30 – 13h

Painel II (tarde) – Dinâmica da prova

	Flávio Luiz Yarshell Tema: prova emprestada: Direito autônomo à prova? Horário: 14h30-15h
	Carlos Alberto Carmona Tema: Provas na arbitragem: novas tendências? Horário: 15h – 15h30
	Maria Thereza Assis Moura Tema: As interpretações telefônicas na jurisprudência do STJ Horário: 15h30 – 16h
	Sidnei Beneti Tema: Processo eletronico e prova no Processo Civil Horário:16h30-17h
	Jorge Peyrano Tema: A distribuição dinâmica do ônus da prova Horário: 17h-17h30
	Nelson Nery Jr. Tema: Abordagem critica da teoria da dinâmica do ônus da prova Horário: 17h30-18h
	Luciano Vianna Araújo Tema:  Relator de Síntese Horário: 18h – 18h30

Painel III (tarde) – Balanço das recentes alterações do Processo civil brasileiro e perspectivas de mudança

	Aluisio Gonçalves de Castro Mendes Tema: Resolução coletiva de conflitos Horário: 14h30-15h
	Paulo Cezar Pinheiro Carneiro Tema: Incidente de resolução de demandas repetitivas Horário: 15h-15h30
	Leonardo Carneiro da Cunha Tema: Recursos repetitivos Horário: 15h30-16h
	Antônio Carlos Marcato Tema: Descumprimento da súmula vinculante Horário: 16h30-17h
	Nelson Luiz Pinto Tema: Repercussões da PEC no Processo Civil Horário: 17h-17h30
	Arruda Alvim Tema: Aspectos principiológicos do Projeto Horário: 17h30-18h
	Erik Navarro Tema:  Relator de Síntese Horário: 18h – 18h30

Painel IV (manhã) – Tutela jurisdicional diferenciada

	José Roberto dos Santos Bedaque Tema: A superação da tutela ordinária Horário: 09h-09h30
	Paulo Henrique dos Santos Lucon Tema: A tutela diferenciada e suas modalidades Horário: 09h30-10h
	Sérgio Shimura Tema: Tutela de urgência e tutela da evidência Horário: 10h-10h30
	Ada Pellegrini Grinover Tema: Estabilização da tutela de urgência e da tutela da evidência Horário: 11h-11h30
	Leonardo Greco Tema: Cognição sumária e coisa julgada Horário: 11h30-12h
	Guilherme Peres Tema:  Relator de Síntese Horário: 12h – 12h30

Painel V (manhã) – Tutela jurisdicional contemporânea

	Carlos Alberto Alvaro de Oliveira Tema: O processo civil brasileiro na perspectiva do Estado Constitucional Horário: 09h-09h30
	Samuel Meira Brasil Tema: A motivação como parte integrante da decisão: a ratio decidendi na jurisprudência vinculante Horário: 09h30-10h
	José Rogério Cruz e Tucci Tema: Efeito prospectivo da mudança da jurisprudência – modulação Horário: 10h-10h30
	Teresa Arruda Alvim Wambier Tema: Em direção ao common law? Horário: 11h-11h30
	Fredie Didier Tema: O contraditório nas ações de controle da constitucionalidade Horário: 11h30 – 12h
	Cassio Scarpinella Bueno Tema: O amicus curiae e a evolução do direito processual civil brasileiro Horário: 12h-12h30
	Bruno Garcia Redondo Tema: Relator de Síntese Horário: 12h30-13h

Painel VI (Tarde) – Meios alternativos de resolução de conflitos

	Kazuo Watanabe Tema: Política pública nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses com a utlização das ADR’s Horário: 14h30-15h
	Rodolfo de Camargo Mancuso Tema: O direito à tutela jurisdicional: o novo enfoque do art.5º , XXXV, da Constituição Horário: 15h-15h30
	Alexandre Freitas Câmara Tema: Mediação e conciliação na Resolução n.125 do CNJ e no projeto de CPC Horário: 15h30-16h
	Petrônio Calmon Filho Tema: A autocomposição no processo penal Horário: 16h30-17h
	Carlos Alberto de Salles Tema: Arbitragem no direito público Horário: 17h-17h30
	Humberto Dalla Tema: Relator de Síntese Horário: 17h30-18h

Painel VII (Tarde) – Controle jurisdicional de políticas públicas

	Maria Teresa Sadek Tema: Judiciário e arena pública: um olhar a partir da ciência política Horário: 14h30-15h
	Osvaldo Canela Tema: Controle de políticas públicas e a reserva do possível Horário: 15h30-16h
	Susana Costa Tema: A imediata judicialização dos direitos fundamentais e o mínimo existencial Horário: 16h30-17h
	Ricardo Perlingeiro Mendes da Silva Tema: A reserva do possível: limite à intervencao do judiciario em políticas públicas? Horário: 17h-17h30
	José Augusto Garcia Tema: Relator de Síntese Horário: 17h30-18h

Painel VIII (manhã) – Execução

	João Otávio de Noronha Tema: A experiencia do STJ na execução extrajudicial no Brasil Horário: 09h-09h30
	Paula Costa e Silva Tema: A experiência do sistema português en termos de execução Horário: 09h30-10h
	José Antonio Lisbôa Neiva Tema: Execução nas ações de improbidade administrativa Horário: 10h-10h30
	Pedro Paulo Manus Tema: A experiência da execução trabalhista: um modelo a ser seguido? Horário: 10h30-11h
	Athos Gusmão Carneiro Tema: Cumprimento de sentença Horário: 11h30-12h
	Teori Zavaski Tema: Execução nas ações coletivas Horário: 12h-12h30
	José Carlos de Araújo Almeida Filho Tema: Relator de Síntese Horário: 12h30-13h

Painel IX (manhã) – Recursos e coisa julgada

	Candido Dinamarco Tema: Coisa julgada Horário: 09h-09h30
	Tema: A coisa julgada. Um mito a ser desafiado? Horário: 09h30-10h
	João Batista Lopes Tema: Coisa julgada: contornos e importância do instituto na perspectiva de direito comparado Horário: 10h-10h30
	Geraldo Prado Tema: A PEC dos recursos: reflexos no sistema penal Horário: 10h30-11h
	Sergio Bremudes Tema: Recursos repetitivos e repercussão geral Horário: 11h30-12h
	Antonio do Passo Cabral Tema: Relator de Síntese Horário: 12h-12h30