Nesta semana, tivemos duas ganhadoras do sorteio de obras jurídicas. Foram elas:Paula Davilla (Vade Mecum) e Jéssica Vasconcelos (1000 Perguntas e Respostas de Direito Civil)Parabéns às felizardas e até a próxima sexta!Rafael Menezes

Havia uma expectativa muito grande em relação às mudanças que a prova do Exame de Ordem sofreria com a alteração da instituição que elabora as provas e organiza o Exame. Recentemente, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil rescindiu o contrato com a Universidade de Brasília e, a partir da prova realizada no... Continuar Lendo →

O Supremo Tribunal Federal (STF) já consolidou o entendimento de que a proporcionalidade é dos possíveis conteúdos do postulado do devido processo legal, afastando-se restrições ou exigências desprovidas de um justo motivo, em sede processual e procedimental. As eleições têm trazido à baila questão de conhecer os exatos limites entre o que é processo e o... Continuar Lendo →

A Universidade de Brasília divulgou o ranking geral nacional de aprovação no Exame de Ordem Unificado 2010.1 realizado pela Ordem dos Advogados do Brasil. No Amazonas, a instituição que mais teve alunos aprovados foi a Faculdade de Direito da Universidade Federal do Amazonas, a centenária Jaqueira. Confira o ranking: Universidade Federal do Amazonas = 52,85% Universidade... Continuar Lendo →

O Blog Processo em Debate parabeniza os ganhadores do seu primeiro sorteio de livros jurídicos, que aconteceu nesta sexta-feira (24/09/2010). Os felizardos são: 1- Fernando Tanaka (Novo Curso de Direito Processual Civil Vol.2 - Marcus Vinicius Rios Gonçalves) 2- Raisa Albuquerque (Curso Sistematizado de Direito Processual Civil I - Cássio Scarpinela Bueno) Obrigado pela participação de... Continuar Lendo →

A Constituição Federal permite, em seu art. 37, XI, a contratação por tempo determinado de servidores, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. Caso haja um conflito oriundo desta relação entre a Administração Pública e o servidor temporário, qual será o juízo competente para instruir e julgar o respectivo processo? Juízo Trabalhista ou o Juízo Comum (Federal... Continuar Lendo →

A informatização de atos processuais gera a rapidez no processamento dos mesmos, o que acaba por contribuir com a celeridade processual. Não é possível tornar burocrático o meio virtual ou mesmo desconsiderá-lo a ponto de descaracterizar o próprio objetivo da informatização. Nesse sentido, em 15/09/2010, o Superior Tribunal de Justiça entendeu que "documentos eletrônicos obtidos em sites... Continuar Lendo →