Meus amigos, o Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) está com inscrições abertas para seu processo seletivo. Estão sendo disponibilizadas 20 vagas, para ingresso no primeiro semestre letivo de 2016. O período de inscrição iniciou em 15/10/2015 e se estende até 05/11/2015. O processo seletivo está dividido em cinco etapas: i) prova... Continuar Lendo →
ABERTAS AS INSCRIÇÕES DO PROCESSO SELETIVO PARA MESTRADO EM DIREITO DA UFMG
Meus amigos, a Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais está recebendo inscrições para o processo seletivo do Programa de Pós-Graduação em Direito (MESTRADO). Estão sendo disponibilizadas 83 vagas, para ingresso no primeiro semestre letivo de 2016. O período de inscrição inicia em 13/10/2015 e se estende até 13/11/2015. O processo seletivo está dividido... Continuar Lendo →
O prazo em dobro para litisconsortes com advogados diferentes: art. 191, do CPC X art. 229, do Novo CPC X STF (Inq. 3893-2015)
O STF, ao analisar questão de ordem encaminhada pelo Relator, a partir de pedido da defesa do Deputado Eduardo Cunha, entendendo que, por se tratar de processo com mais de um investigado, com diferentes advogados, o prazo de 15 dias, previsto no artigo 4º, parágrafo 2º, da lei 8.038/90, será contado em dobro, com aplicação analógica... Continuar Lendo →
ENUNCIADOS SOBRE O NOVO CPC – ENFAM – O PODER JUDICIÁRIO E O NOVO CPC
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) divulga a íntegra dos 62 enunciados que servirão para orientar a magistratura nacional na aplicação do novo Código de Processo Civil (CPC). Os textos foram aprovados por cerca de 500 magistrados durante o seminário O Poder Judiciário e o novo CPC realizado no período de 26 a 28 de... Continuar Lendo →
JUIZES APROVAM 62 ENUNCIADOS SOBRE O NOVO CPC DURANTE SEMINÁRIO REALIZADO PELA ENFAM
Sessenta e dois enunciados sobre o novo Código de Processo Civil (CPC) foram aprovados por cerca de 500 magistrados de todo o País reunidos, no período de 26 a 28, durante o seminário O Poder Judiciário e o novo CPCrealizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Os enunciados, elaborados pelos magistrados durante... Continuar Lendo →
O Novo CPC na Visão da Comissão de Juristas
Link para inscrições: http://www.seminarionovocpc.com.br
ROTEIRO SOBRE A PETIÇÃO INICIAL NO NOVO CPC
Meus amigos, boa noite! Nesta quinta-feira conversei com os alunos da Universidade Federal do Amazonas, juntamente com o Prof. Maurílio Casas Maia, sobre a petição inicial e sua regulamentação pelo Novo CPC. Ainda vigora com preponderância no nosso sistema processual, salvo raras exceções, o Princípio da Inércia, segundo o qual a tutela jurisdicional não é provida senão... Continuar Lendo →
CONCURSO JUIZ SUBSTITUTO TJDFT: QUESTÕES SOBRE DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Confira as questões sobre direito processual civil que constaram na prova objetiva do Concurso para o cargo de Juiz de Direito Substituto do TJDFT, realizado no último domingo, dia 19/07/2015. Primeira Questão: Em cada uma das seguintes opções, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada conforme institutos do direito processual civil. Assinale a... Continuar Lendo →
PROVA XVII EXAME DE ORDEM: QUESTÕES SOBRE PROCESSO CIVIL (Novo CPC)
Confira as questões sobre direito processual civil que constaram na prova objetiva do XXVII Exame Unificado de Ordem, realizado no último domingo, dia 19 / 07 / 2015. Ao final de cada questão, há um quadro com o remissivo legal do CPC-73 e o Novo CPC. QUESTÃO 1 O Banco Financeiro S.A. ajuizou contra Marco... Continuar Lendo →
DIREITO DO STF: Durante o primeiro semestre de 2015 foram aprovadas 16 novas Súmulas Vinculantes
Entre fevereiro e junho deste ano, 16 novas súmulas vinculantes foram aprovadas pelo Supremo Tribunal Federal. Além disso, uma proposta foi rejeitada. Confira o teor das súmulas vinculantes aprovadas pelo STF no primeiro semestre de 2015: SV 38 – É competente o Município para fixar o horário de funcionamento de estabelecimento comercial. SV 39 – Compete... Continuar Lendo →
Professor Rafael da Silva Menezes 