Algumas questões acerca das reformas introduzidas no Código de Processo Civil sobre o cumprimento de sentença e o processo autônomo de execução ainda geram muitas controvérsias, sobretudo quando se estuda a matéria pela primeira vez, como é o caso dos meus diletos alunos do sexto período da UFAM.
Vale a pena conferir os recentes entendimentos do Superior Tribunal de Justiça sobre algumas destas tormentosas questões.
As ementas já estão disponíveis no link Jurisprudência Selecionada.
Forte Abraço!
Rafael Menezes
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