Manaus: III Seminário de Direito Público (Direito Processual Civil)

No próximo dia 12 de dezembro de 2012, o Ministério Público do Estado do Amazonas dará inicio ao III SEMINÁRIO DE DIREITO PÚBLICO – SEMINÁRIO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL, com o tema “NOVO CÓDIGO, NOVAS IDEIAS?”. O evento será realizado na sede do MP-AM, localizada na Av. Cel. Teixeira, 7995, Nova Esperança.

 Organizado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), sendo o público-alvo profissionais e acadêmicos de Direito, o seminário será realizado nos dias, 12 e 13 de dezembro, e contará com a presença de Humberto Theodoro Junior (Doutor pela UFMG e Advogado/MG), Edson Oliveira (Mestre pela UFPE e Advogado/AM), Franco Júnior (Procurador do Município/AM), Clóvis Smith (Procurador-Geral do Estado/AM), Paulo Lima (Desembargador TJ-AM), Flávio Pascarelli (Mestre pela UFPE e Presidente do TRE/AM), Otávio Gomes (Professor do CIESA e Promotor de Justiça/AM), Dra. Susana Henriques da Costa (Doutora pela USP e Promotora de Justiça/SP), entre outras personalidades do meio jurídico.

 Os princípios processuais e da lealdade processual, os modelos de Juiz e a positivação dos princípios, a mudança de jurisprudência e a modulação de efeitos, a intervenção do Ministério Público nas ações pseudo-individuais e os limites à atuação do Ministério Público como substituto processual serão alguns dos assuntos que serão discutidos no evento.

 As inscrições podem ser realizadas online. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone.: 3655-0755.