Meus amigos, já está disponível a programação da X Jornadas Brasileiras de Direito Processual, promovida pelo Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) e que será realiza entre os dias 28 e 30 de agosto de 2014, na cidade de Campos do Jordão.Confirma a programação no link http://www.jornadasibdp.com.br/index.php.Um Forte Abraço!Rafael Menezes
FDUSP: ABERTA SELEÇÃO PARA O PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO DA FACULDADE DE DIREITO DA USP
A Comissão de Pós-Graduação (CPG) da FDUSP, no uso de sua competência fixada no artigo 38 do Regimento de Pós-Graduação da USP, torna público a abertura de inscrições e estabelece normas para o processo seletivo de ingresso no Programa de Pós-Graduação, para o ano de 2015, nos cursos de mestrado, doutorado e doutorado direto, da... Continuar Lendo →
AGU regulamenta celebração de acordos para suspender ou terminar processos (Fonte: Migalhas)
A portaria 2/14 considera “os propósitos de fortalecer a confiabilidade institucional e de oferecer alternativas diferenciadas para prevenção e solução de conflitos". m portaria publicada no DOU da última sexta-feira, 11, a AGU regulamenta a celebração de acordos com finalidade de suspender ou terminar processos administrativos e ações judiciais, ou ainda, prevenir a propositura destas, relativamente a créditos... Continuar Lendo →
ESMAM PROMOVE JORNADA JURÍDICA NESTE SÁBADO SOBRE PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DO MEIO AMBIENTE
O diretor da Escola Superior da Magistratura Tocantinense, Desembargador Marco Villas Boas do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, irá ministrar uma palestra no próximo dia 12 de abril na abertura da Jornada Jurídica deste ano da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam). Na ocasião, o magistrado abordará o tema “A Proteção Constitucional... Continuar Lendo →
CNJ: Seleção de artigos sobre Juizados Especiais Cíveis
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ), órgão que tem por objetivo desenvolver pesquisas destinadas ao conhecimento da função jurisdicional brasileira; realizar análises e diagnósticos dos problemas estruturais e conjunturais dos diversos segmentos do Poder Judiciário e fornecer subsídios técnicos para a formulação de políticas públicas, CONVIDA os... Continuar Lendo →
DEBATES SOBRE O NOVO CPC
Mais próximos do novo Código de Processo Civil.A Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (26/03) a votação do novo Código de Processo Civil (PL 8.046/10), com a aprovação da redação final. Agora, o texto será enviado ao Senado, E para debater alguns aspectos deste Projeto, convido os amigos a participarem nos dias 3 e 4/04/2014... Continuar Lendo →
Revogação tácita dos prazos em dobro causa controvérsias (Fonte: Migalhas)
Quando os litisconsortes tiverem diferentes procuradores, ser-lhes-ão contados em dobro os prazos para contestar, para recorrer e, de modo geral, para falar nos autos. Com essa redação, o art. 191 do CPC disciplina em termos claros a matéria. Ou disciplinava, até o advento do acesso digital às informações processuais.Se a lógica e principalmente a imposição constitucional da... Continuar Lendo →
IDP LANÇA MAIS UM E-BOOK GRÁTIS: “JURISPRUDÊNCIA DO DIREITO CONSTITUCIONAL”
O Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), por meio do seu Portal de eBooks, lança a obra digital “Jurisprudência do Direito Constitucional”, organizada pelo professor doutor Paulo Gustavo Gonet Branco, procurador regional da República no Distrito Federal e coordenador do mestrado acadêmico do IDP.Baixe este e outros ebooks gratuitamente clicando aqui.O volume comporta trabalhos produzidos por alunos... Continuar Lendo →
STJ: Suspensas em todo o país as ações sobre aplicação da TR na correção do FGTS
O ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu nesta quarta-feira (26) o trâmite de todas as ações relativas à correção de saldos de FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) por outros índices que não a TR (taxa referencial). A decisão alcança ações coletivas e individuais em todas as instâncias das Justiças... Continuar Lendo →
Justiça Federal (AM) realiza processo seletivo para estágio na área de direito
A Justiça Federal está com inscrições abertas para o VI Processo Seletivo para estagiários na área de Direito. As inscrições podem ser realizadas, gratuitamente, até às 18 horas do dia 26 de fevereiro, exclusivamente no endereço eletrônico da instituição http://www.jfam.jus.br.Poderão inscrever-se estudantes de Direito regularmente matriculados em instituições de ensino conveniadas com a Justiça Federal no... Continuar Lendo →
Professor Rafael da Silva Menezes 