Professor Rafael da Silva Menezes
Direito Constitucional, Tratamento Adequado de Disputas, Novas Tecnologias
A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República informa, com grande satisfação, sobre o lançamento do Edital para a edição de 2012 do Concurso Nacional Sistema Interamericano de Direitos Humanos, aberto à participação de estudantes dos cursos de Direito de todo o Brasil. O Concurso Nacional tem como principais objetivos o estímulo ao estudo... Continuar Lendo →
A limitação e até extinção de alguns recursos judiciais utilizados atualmente são os pontos mais polêmicos da discussão do novo Código de Processo Civil (PL 8046/10) na comissão especial que analisa o tema. Enquanto alguns deputados e juristas defendem a limitação de recursos para simplificar procedimentos e acelerar o cumprimento das decisões, outros temem que... Continuar Lendo →
Comissão especial sobre o novo código já realizou 15 audiências públicas na Câmara e 11 conferências estaduais para discutir o projeto. Texto poderá ser votado em março. O projeto do novo Código de Processo Civil (PL 8046/10) recebeu 1.366 sugestões de emendas entre agosto e novembro de 2011. O projeto poderá ser votado em março,... Continuar Lendo →
Foi divulgada a lista com o desempenho das Universidades no último Exame de Ordem (OAB). A Universidade Federal do Amazonas lidera o ranking do Estado do Amazonas com 40 % de aprovação. Parabéns a todos os alunos, professores e servidores da estimada Jaqueira! Confira o ranking: Universidade Federal do Amazonas - UFAM 40,63% Centro Universitário de Ensino... Continuar Lendo →
O Tribunal de Justiça do Amazonas informa a abertura de concurso público para estágio na área de Direito. O edital foi disponibilizado hoje no Diário da Justiça Eletrônico, Ed. 914, pág. 02 a 06. São 40 (quarenta) vagas para início imediato e cadastro reserva para as vagas que vierem a surgir ao longo do ano... Continuar Lendo →
Em 2011, mais de 2,5 milhões de pedidos de penhora online foram expedidos pela Justiça Estadual e mais de 300 mil pela Justiça Federal. O antigo modelo, no qual a penhora era feita via ofício em papel, ficou para trás. A penhora online, que nasceu em 2001 a partir de um convênio entre o Banco... Continuar Lendo →
O Superior Tribunal de Justiça divulgou, nesta sexta-feira (13/1), resolução que estabelece as tabelas de custas judiciais dos feitos de competência da corte e dos recursos interpostos em instâncias inferiores, além do porte de remessa e retorno dos autos. A Resolução STJ n. 1, de 12 de janeiro de 2012, disciplina o valor das custas judiciais... Continuar Lendo →
Estou tendo a grata felicidade de ministrar um Curso de Férias, na centenária Jaqueira, sobre o Módulo Processual Executivo para aqueles que foram os meus primeiros alunos na UFAM, no início de 2009. Conversei sobre a tutela específica nas obrigações de fazer e não fazer e a sua relação com o Princípio da Congruência da... Continuar Lendo →
Há exatos dez anos foi promulgado o novo Código Civil. Avanços e frustrações, o Código, inegavelmente, proporcionou uma nova janela para a interpretação das normas, estabelecendo princípios que influenciam toda a legislação infraconstitucional e, além disso, inaugurou uma era de leis que refletem (ou ao menos deveriam) a vontade constitucional. Ao apresentar o Novo Código... Continuar Lendo →
Professor Rafael da Silva Menezes 