OS DOIS SUPREMOS (por Ives Gandra da Silva Martins)
OS DOIS SUPREMOS (Ives Gandra da Silva Martins) (Folha de São Paulo – 25/04/2012) Um dos mais importantes pilares da atual Constituição foi a conformação de um notável equilíbrio de poderes, com mecanismos para evitar que um poder invada a competência dos outros. Agem harmônica e independentemente (art. 2º). O Supremo Tribunal foi guindado expressamente... Continuar Lendo →
AUDIÊNCIA PRELIMINAR: AS DESVANTAGENS PROCESSUAIS DE SUA DISPENSA
Revisando as aulas sobre Audiência Preliminar, encontrei excelente monografia da Universidade Federald o Piauí sobre o tema. Vale a pena conferir: O estudo se baseia a partir da concepção da audiência preliminar como um fator indispensável ao desenrolar do processo, com funções precípuas como a conciliação, o saneamento e a organização da instrução, objetivos esses... Continuar Lendo →
OAB divulga resultado preliminar da primeira fase do VII Exame de Ordem
Brasília – O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) torna público nesta quinta-feira (7) o resultado preliminar da primeira fase (prova objetiva) do VII Exame de Ordem Unificado, que foi aplicada no último dia 27 de maio. O prazo recursal contra o resultado preliminar vai de hoje até o próximo dia 10.... Continuar Lendo →
Inscrições abertas para o 9º Concurso Brasiliense de Monografias Jurídicas
Estão abertas, até 10 de agosto, as inscrições para o IX Concurso Brasiliense de Monografias Jurídicas, que este ano tem como tema “Federalismo e Democracia Participativa". O trabalho deverá ser inédito, original e individual. O concurso é promovido anualmente pelo Instituto Brasiliense de Direito Público, com o objetivo de estimular a pesquisa e a produção... Continuar Lendo →
Compete à Justiça do Trabalho julgar ação para ressarcimento de honorários em demanda trabalhista
A ação de indenização ajuizada por trabalhador contra ex-empregador, com o objetivo de ressarcimento dos honorários advocatícios contratuais gastos em reclamatória trabalhista, deve ser apreciada pela Justiça do Trabalho. O entendimento é da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no julgamento de recurso de ex-servidora da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais... Continuar Lendo →
STJ: Terceira Turma rejeita desistência e decide julgar recurso mesmo contra a vontade das partes
Por José Miguel Garcia Medina A decisão foi noticiada nesta terça (29/5), no site do STJ: “Terceira Turma rejeita desistência e decide julgar recurso mesmo contra a vontade das partes”. No julgamento da questão de ordem, assim se afirmou: [...], a exegese do art. 501 do CPC deve ser feita à luz da realidade surgida... Continuar Lendo →
FGV DIVULGA CADERNOS DE PROVA DO VII EXAME DE ORDEM
Confira, no link abaixo, a prova objetiva do VII Exame de Ordem Unificado realizado pela Fundação Getúlio Vargas: http://img-oab.fgv.br/168/20120527083320-VII_Exame_Prova_Tipo%201.pdf Um Forte Abraço! Rafael Menezes
CONFIRA O GABARITO DA PRIMEIRA FASE DO VII EXAME DE ORDEM
Confira no link abaixo o gabarito das provas aplicadas no último sábado: http://www.oab.org.br/arquivos/gabaritos-prelimiares-vii-exame-de-ordem.pdf Daqui a pouco, divulgaremos o Caderno de Provas. Um Forte Abraço! Rafael Menezes
IX Jornada de Direito Processual (2012)
O Instituto Brasileiro de Direito Processual está com inscrições abertas para a IX Jornada de Direito Processual, a realizar-se no mês de agosto de 2012. A programação foi detalhadamente elaborada e, a cada dia, serão oferecidos 4 painéis diferentes sobre o processo civil brasileiro, dois na parte da manhã e dois na parte da tarde.... Continuar Lendo →
Professor Rafael da Silva Menezes 