Foi divulgada a lista com o desempenho das Universidades no último Exame de Ordem (OAB). A Universidade Federal do Amazonas lidera o ranking do Estado do Amazonas com 40 % de aprovação. Parabéns a todos os alunos, professores e servidores da estimada  Jaqueira! Confira o ranking: Universidade Federal do Amazonas - UFAM 40,63% Centro Universitário de Ensino... Continuar Lendo →

O Tribunal de Justiça do Amazonas informa a abertura de concurso público para estágio na área de Direito. O edital foi disponibilizado hoje no Diário da Justiça Eletrônico, Ed. 914, pág. 02 a 06. São 40 (quarenta) vagas para início imediato e cadastro reserva para as vagas que vierem a surgir ao longo do ano... Continuar Lendo →

Em 2011, mais de 2,5 milhões de pedidos de penhora online foram expedidos pela Justiça Estadual e mais de 300 mil pela Justiça Federal. O antigo modelo, no qual a penhora era feita via ofício em papel, ficou para trás. A penhora online, que nasceu em 2001 a partir de um convênio entre o Banco... Continuar Lendo →

O Superior Tribunal de Justiça divulgou, nesta sexta-feira (13/1), resolução que estabelece as tabelas de custas judiciais dos feitos de competência da corte e dos recursos interpostos em instâncias inferiores, além do porte de remessa e retorno dos autos. A Resolução STJ n. 1, de 12 de janeiro de 2012, disciplina o valor das custas judiciais... Continuar Lendo →

Estou tendo a grata felicidade de ministrar um Curso de Férias, na centenária Jaqueira, sobre o Módulo Processual Executivo para aqueles que foram os meus primeiros alunos na UFAM, no início de 2009. Conversei sobre a tutela específica nas obrigações de fazer e não fazer e a sua relação com o Princípio da Congruência da... Continuar Lendo →

Há exatos dez anos foi promulgado o novo Código Civil. Avanços e frustrações, o Código, inegavelmente, proporcionou uma nova janela para a interpretação das normas, estabelecendo princípios que influenciam toda a legislação infraconstitucional e, além disso, inaugurou uma era de leis que refletem (ou ao menos deveriam) a vontade constitucional. Ao apresentar o Novo Código... Continuar Lendo →

Brasília, 10/01/2012 - O artigo "Os honorários do advogado no novo CPC" é de autoria do secretário-geral do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coelho e foi publicado hoje no jornal Valor Econômico: "A tese de que a sucumbência é devida para indenizar a parte pelo que gastou com seu advogado não resiste a... Continuar Lendo →

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, suspendeu duas execuções contra o Banco Santander, que superam R$ 9,6 milhões. As cobranças são relativas a multas por descumprimento de ordens judiciais (astreintes) no curso de ações de consumidores contra a instituição bancária, que tramitam no juizado especial do Maranhão. O banco ajuizou... Continuar Lendo →