I CONGRESSO ON LINE DE DIREITO CIVIL, PROCESSO CIVIL E CONSUMIDOR

 

 I CONGRESSO ON LINE DE DIREITO CIVIL, PROCESSO CIVIL E CONSUMIDOR

 

COORDENAÇÃO: CRISTIANO SOBRAL PINTO

 

TEMAS CONTROVERTIDOS NO MUNDO CONTEMPORÂNEO

Carga Horária: 30 h/aula. 

 

I – OBJETIVO

 

Mais uma vez, o CERS inova na forma de disponibilizar informação e usa o ambiente virtual para criar momentos de debate e troca de conhecimentos. O I CONGRESSO ON LINE DE DIREITO CIVIL, PROCESSO CIVIL E CONSUMIDOR será realizado entre os dias 24 a 26 de novembro de 2011, conforme programação abaixo, onde os maiores palestrantes do país estarão transmitindo suas experiências e conhecimentos aos operadores do direito. Para tanto, o interessado poderá assistir o Congresso pela internet, AO VIVO, ou mesmo, assistir, posteriormente, a gravação do Congresso no horário que achar mais conveniente.

Outro diferencial é que além da nossa programação AO VIVO, iremos disponibilizar mais 15 horas/aulas de palestras gravadas, totalizando uma carga horária de 30 horas/aulas. Os congressistas receberão certificado digital, podendo servir, inclusive, como atividade complementar nas Universidades.

 

 

II – TEMA CENTRAL

 

“TEMAS CONTROVERTIDOS NO MUNDO CONTEMPORÂNEO”

 

 PROGRAMAÇÃO COM TRANSMISSÃO AO VIVO

 

Quinta-Feira – Dia 24/11/2011

 

19:00 horas – Abertura (Renato Saraiva)

 

19:30 Horas  Conferência de Abertura

 

CONFERENCISTA – Marcos Ehrhardt Júnior

Advogado, Mestre em Direito pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL). Atualmente cursa o Doutorado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Professor Assistente de Direito Civil da UFAL. Leciona a mesma disciplina em diversos Cursos pós-graduação (ESMAPE, UFPE, Faculdade Baiana/EMAB, Juspodivm) e Autor de várias obras.

 

TEMA:  Responsabilidade Civil nas Redes Sociais

 

Sexta-Feira – Dia 25/11/2011

 

14h00 – Abertura do Primeiro Painel

 

Tema: CDC. REVISAR É PRECISO.

 

14h15 -Painelista I- Paulo Maximilian 

Mestre em direito. Professor da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ. Professor do curso de Banking da Fundação Getulio Vargas – FGV/RJ.Presidente da Comissão de Direito Bancário da OAB/RJ.Autor vários livros e artigos jurídicos. 

 

 

TEMA: O tratamento do consumidor superendividado

 

15h00 – Painelista II –  Guilherme Magalhães Martins

Promotor de Justiça-RJ,Professor adjunto de Direito Civil da Faculdade Nacional de Direito-UFRJDoutor e Mestre em Direito Civil pela UERJ e Autor de vários livros.

 

TEMA: CDC e o Comércio Eletrônico

 

15h45 – Painelista III – Cristiano Sobral

 

Advogado do escritório Sylvio Tostes e Sobral Pinto Advogados Associados. Doutorando em Direito, autor do Livro Direito Civil Sistematizado e coautor do livro Como se Preparar para a OAB/FGV, professor de Direito Civil e Direito do Consumidor de várias  instituições

 

TEMA: Principio da Boa fé Objetiva nas relações de consumo e a sua aplicação nos tribunais.

16h30 – Segundo Painel

 

Tema: Direito das Famílias. Um novo paradigma baseado no afeto e na dignidade.

 

16h30 -Painelista I –  Sérgio Camargo

Advogado. Assessor de políticas públicas da coordenadoria especial da adversidade sexual do gabinete da prefeitura do Rio de Janeiro e presidente da comissão de direitos humanos da OAB da Barra da Tijuca do estado do Rio de Janeiro.

 

TEMA: Direito Homoafetivo na Advocacia

 

17h15 – Painelista II – Luciano Figueiredo

Advogado. Graduado em Direito pela Universidade Salvador (UNIFACS). Especialista (Pós-Graduado) em Direito do Estado pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Mestre em Direito Privado pela Universidade Federal da Bahia (UFBA)

 

TEMA: POLIAMORISMO

 

18h00 – Painelista III –  Thiago Godoy

Aprovado no último concurso público para Promotor de Justiça de Pernambuco (2008), graduado em Direito pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, professor de Direito Civil do Complexo de Ensino Renato Saraiva e de diversas instituições, professor convidado do programa Saber Direito da TV Justiça e autor de livros e artigos jurídicos.

 

TEMA: A Usucapião especial urbana por abandono do lar conjugal.  Análise da Lei 12.424/2011.

 

 

19h30 CONFERÊNCIAS

 

19h30 – 1º Conferencista:  Fernanda Barreto

 

Advogada; Graduada em Direito pela Universidade federal da Bahia – UFBA ; Especialista em Direito Privado e do consumidor pela Faculdade Baiana de Direito e Gestão – FBD; Mestra em Família na Sociedade Contemporânea pela Universidade Católica do Salvador- UCSAL; professora de Direito Civil  em diversas instituições

TEMA: O Dano pelo abandono afetivo.

20h45 – 2º Conferencista : Rodolfo Pamplona

Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de Salvador. Professor Titular de Direito Civil e Direito Processual do Trabalho da Universidade Salvador – UNIFACS. Coordenador do Curso de Especialização Lato Sensu em Direito do Trabalho do JusPodivm e Curso de Especialização Lato Sensu em Direito Civil da Universidade Salvador – UNIFACS. Membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho e da Academia de Letras Jurídicas da Bahia. Mestre e Doutor em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e Especialista em Direito Civil pela Fundação Faculdade de Direito da Bahia.

 

Tema: A concepção contemporânea do dever de fidelidade

 

SÁBADO – DIA 26/11/2011

 

09h00 – Terceiro Painel

 

Tema: Um Novo Processo Civil

 

09h15 – Painelista I – Misael Montenegro

Advogado, professor da ESMAPE – Escola da Magistratura de Pernambuco, diretor da Escola de Advocacia do Recife, professor de vários cursos preparatórios para concursos públicos, palestrante em seminários e congressos jurídicos e autor de diversas obras jurídicas.

 

TEMA: Da petição inicial até a sentença no novo CPC

 

10h00 – Painelista II – Elpídio Donizeti

Desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, professor de Direito Processual Civil nos  Cursos de Pós -Graduação do IUNIB – Instituto Universitário Brasileiro, Mestre em Direito Processual Civil pela PUC/MG e Doutorando em  Ciências Jurídico-Políticas na Universidade de Lisboa. Autor de diversas obras jurídicas e integrante da comissão de juristas responsáveis pela elaboração do anteprojeto do novo Código de Processo Civil.

 

TEMA: Os Princípios e o Novo CPC.

 

10h45 – Painelista III – André Mota

Advogado Autárquico Especialista em Direito Público.

 

TEMA: Os deveres das partes, procuradores e juízes no Novo CPC

11h30 – – Conferência de Encerramento: Marcos Catalan

Doutor em Direito Civil pela Universidade de São Paulo. Mestre em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina, professor de Direito Civil na Unisinos – nos cursos de graduação e pós-graduação em Direito – e em diversos cursos de pós-graduação lato sensu no Brasil.Advogado, parecerista e consultor jurídico. 

 

Tema:  A morte da culpa na responsabilidade  contratual

 

PROGRAMAÇÃO DE PALESTRAS GRAVADAS.

 

I – Palestrante – Nelson Rosenvald

Tema: Renúncia a Direitos da Personalidade

II – Palestrante – Christiano Cassettari

Tema: Os efeitos jurídicos do julgamento da ADIN 4277

III – Palestrante – Fernanda Tartuce

Tema: Aspectos processuais do divórcio

IV– Palestrante – Gustavo Nogueira

Tema: A tutela coletiva e a necessidade de proteção aos “novos” direitos

V– Palestrante – Sabrina Dourado

Aspectos relevantes no Mandado de segurança coletivo. Limites à coisa julgada

 

 

VI – Palestrante – Matheus Carvalho

Tema: O Estado como consumidor nos contratos administrativos:

VII – Palestrante –  Bruno Garcia Redondo

Tema: Recursos e a valorização da jurisprudência no novo CPC.

VIII – Palestrante –  Felippe Borring

Tema:  AS MEDIDAS DE URGÊNCIA NO PROJETO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.  

IX: Palestrante – Fernanda Pimentel

Tema: Famílias Simultâneas

X – Palestrante – Juan Vasquez

Tema:  A empresa individual de responsabilidade limitada. A lei 12441/11.

XI – Palestrante –  Marcelo Calixto

Tema: Responsabilidade Civil e os bancos de dados.

XII – Palestrante –  Flávia Bahia.

Tema:   A função social da propriedade à luz da CF/88.

XIII – Palestrante –  Renato Saraiva.

Tema: Responsabilidade Civil nas relações de trabalho

XIV – Palestrante – Francisco Penante.

Tema: A diferença da responsabilidade dos sócios na LTDA e na S/A

 

Todos os palestrantes estão confirmados, resguardando-se à direção do evento, a seu critério, o direito de realizar as alterações que julgar necessárias e substituí-los, sem prévio aviso, ante impossibilidade de comparecimento dos conferencistas.