Meus amigos, gostaria de recomendar, especialmente àqueles que estudam na Teoria Geral do Processo, a função jurisdicional do Estado, o artigo “Os Tribunais nas Sociedades Contemporâneas”, de autoria dos Professores Boaventura de Sousa Santos, Maria Manuel Leitão Marques e João Pedroso, todos docentes da Universidade de Coimbra.
Além da excepcional qualidade teórica, o artigo é fundamental para uma compreensão dos contornos e do alcance da chamada “criatividade jurisdicional”, a partir da inclusão nos ordenamentos modernos de cláusulas gerais e conceitos abertos.
Clique para acessar o Os%20Tribunais%20nas%20Sociedades%20Contempor%C3%A2neas.pdf
Boa Leitura e Forte Abraço!
Rafael Menezes
Professor Rafael da Silva Menezes 
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