Leitura Recomendada: Os Tribunais nas Sociedades Contemporâneas


Meus amigos, gostaria de recomendar, especialmente àqueles que estudam na Teoria Geral do Processo, a função jurisdicional do Estado, o artigo “Os Tribunais nas Sociedades Contemporâneas”, de autoria dos Professores Boaventura de Sousa Santos, Maria Manuel Leitão Marques e João Pedroso, todos docentes da Universidade de Coimbra.

Além da excepcional qualidade teórica, o artigo é fundamental para uma compreensão dos contornos e do alcance da chamada “criatividade jurisdicional”, a partir da inclusão nos ordenamentos modernos de cláusulas gerais e conceitos abertos.

https://estudogeral.sib.uc.pt/bitstream/10316/10965/1/Os%20Tribunais%20nas%20Sociedades%20Contempor%C3%A2neas.pdf

Boa Leitura e Forte Abraço!

Rafael Menezes

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