Professor Rafael da Silva Menezes
Direito Constitucional, Tratamento Adequado de Disputas, Novas Tecnologias
Organizado por alunos integrantes do Programa Jovens Talentos, o “Seminário Direito Penal Internacional e Sequestro” acontece nos dias 16 e 17 de julho na sala 3 da Faculdade de Direito, setor Norte da UFAM. O evento é gratuito e conta com o apoio do Programa Santander Universidades.Com o intuito de debater e apresentar resultados de... Continuar Lendo →
O Instituto Brasileiro de Direito Processual presta homenagem a um de seus fundadores, o Eminente Professor Galeno Lacerda, em seminário realizado em instituição cuja história se confunde com a própria história deste grande expoente do Direito Processual Brasileiro – a Universidade Federal do Rio Grande do Sul. A obra de Galeno Lacerda entre o CPC... Continuar Lendo →
Uma das modalidades de citação ficta, é a citação por hora certa, prevista no art. 228, do CPC, cabível quando presentes, cumulativamente, dois requisitos:Réu não encontrado após o Oficial de Justiça dirigir-se por 3 vezes em seu domicílio ou residência;Suspeita de ocultaçãoPrevê o CPC que nestas hipóteses, o Oficial deverá marcar um dia (que pode... Continuar Lendo →
O Superior Tribunal de Justiça negou à defesa de uma das partes de um processo o acesso às notas taquigráficas do julgamento de um Recurso Especial. Ao justificar o veto à transcrição dos debates, os ministros da 3ª Turma afirmaram que podem revisar e até suprimir os registros orais. O caso trata de uma ação movida por... Continuar Lendo →
Curso está com inscrições abertas para magistrados estaduais e federais e profissionais do Direito Nos dias 19 a 21 de junho, a Escola Superior da Magistratura do Amazonas reunirá grandes especialistas brasileiros para discutir as atualizações no que diz respeito à matéria de Direito Ambiental. Com carga horária de 30 horas e destinado a magistrados e... Continuar Lendo →
O Mínistério Público do Estado do Amazonas, lançou no início da tarde desta quinta-feira, 6 de junho de 2013, o edital do concurso público a ser realizado pela Fundação Carlos Chagas. As inscrições começam no próximo dia 20 de junho. Serão oferecidas 49 (quarenta e nove vagas) e outras de cadastro reserva para todos os... Continuar Lendo →
Considerado o autor estrangeiro que mais influenciou a doutrina constitucionalista brasileira no período pós-Constituição de 1988, o jurista português José Joaquim Gomes Canotilho receberá nesta quinta-feira, 6 de junho, o título de Doutor Honoris Causa da UFMG. A cerimônia, com início às 19h, será realizada no auditório Alberto Deodato, da Faculdade de Direito.“Canotilho é uma... Continuar Lendo →
Tema relevante e atual diz com o confronto entre normas constantes do que formalmente se entenda como lei, de um lado, e normas constantes dos regimentos internos dos tribunais, de outro.O adequado enfrentamento da questão parte da premissa de que normas de processo, em sentido lato, podem basicamente ser de três naturezas. Um primeiro grupo... Continuar Lendo →
A presidente Dilma Rousseff escolheu nesta quinta-feira o advogado constitucionalista Luis Roberto Barroso para a vaga deixada por Carlos Ayres Britto no STF (Supremo Tribunal Federal).O martelo foi batido nesta tarde, depois de reunião no Palácio do Planalto entre Dilma e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. O anúncio será feito oficialmente pelo ministro... Continuar Lendo →
Algumas mudanças que preocupavam a advocacia no texto do novo Código de Processo Civil (Projeto de Lei 8.046/2010) foram retiradas do relatório final do deputado Paulo Teixeira (PT-SP), relator-geral da proposta na Câmara dos Deputados. Dispositivos que davam 'superpoderes' a juízes de primeira instância e assustavam advogados não continuarão no texto.A versão final do parecer... Continuar Lendo →
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