UFMG concede título de Doutor Honoris Causa ao português José Gomes Canotilho

6 06 2013

Considerado o autor estrangeiro que mais influenciou a doutrina constitucionalista brasileira no período pós-Constituição de 1988, o jurista português José Joaquim Gomes Canotilho receberá nesta quinta-feira, 6 de junho, o título de Doutor Honoris Causa da UFMG. A cerimônia, com início às 19h, será realizada no auditório Alberto Deodato, da Faculdade de Direito.

“Canotilho é uma referência global na defesa dos direitos ­humanos, e por isso é muito respeitado e citado nos diversos grupos de pesquisa e extensão da Faculdade de Direito, que por sua vez tem tradição de luta incansável nessa área”, destaca a diretora da Unidade, professora Amanda Flávio de Oliveira. Canotilho é a segunda personalidade indicada pela Faculdade para receber o título da UFMG – o primeiro foi concedido em 1928 ao advogado José Xavier Carvalho Mendonça.

Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Gomes Canotilho será saudado pelo professor Rodolfo Viana Pereira, que foi seu orientando em doutorado na área de ciências jurídico-políticas, em Coimbra.

O ex-aluno destaca o papel de Canotilho no movimento pela democratização de Portugal, contra o regime salazarista, e o fato de que ele é um dos agraciados com o Prêmio Pessoa, que reconhece personalidades com trabalho de excelência nas mais diversas áreas. Ele foi o primeiro contemplado com atuação na área jurídica.

Do contato acadêmico, Rodolfo Pereira ressalta a postura de uma pessoa a um tempo formal e acolhedora, e orientador presente, que cobrava responsabilidades e aceitava opiniões divergentes. “Canotilho é um intelectual e trabalhador do direito, que estuda permanentemente. Costumo recordar um exemplo de seu interesse: os exemplares da sala de revistas da Faculdade de Direito de Coimbra têm anotações dele, a lápis, destinadas a orientar as bibliotecárias no momento da indexação”, conta o professor, lembrando que este é, surpreendentemente, o primeiro título do gênero que Canotilho recebe no Brasil.

O jurista já ocupou cargos como o de vice-reitor da Universidade, presidente do Conselho Científico e vice do Conselho Diretivo da Faculdade de Direito, presidente do Centro de Direitos Humanos e do Centro de Estudos de Direito Público e Regulação.

Fora da academia

Nascido em Pinhel, em 15 de agosto de 1941, José Gomes Canotilho graduou-se e fez o doutorado na Universidade de Coimbra. Sua trajetória extrapolou em muito os muros da instituição. Atual presidente do Conselho de Curadores da Agência de Avaliação das Universidades Portuguesas, foi membro do Conselho de Estado, órgão de assessoramento da Presidência da República, e do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais. Recebeu a Comenda da Ordem da Liberdade, do governo português.

Em discurso que marcou a despedida de Gomes Canotilho das salas de aula da Faculdade de Direito em Coimbra, o professor Jónatas Machado destacou que, por várias décadas, estudantes de Direito dos quatro cantos do mundo foram aprender com o mestre, “atraídos pela nobilitas de seu pensamento, pela qualitas de sua produção intelectual e pela humanitas de sua densa e amável personalidade”.

Ainda segundo Machado – que cumpria tradição de Coimbra segundo a qual a última aula de um professor que se aposenta deve ser dada por um de seus discípulos –, as exposições de Canotilho “eram feitas de sabedoria e aprendizagem, ricas em informação, análise e crítica, sem cedências para com a superficialidade e o facilitismo”.

Em seu discurso, ele observou também que, para Canotilho, “a vida acadêmica não pode ser o caminho dos atalhos ilusoriamente fáceis, do conhecimento não amadurecido (…), conduzindo à inflação de títulos acadêmicos e à manipulação das estatísticas”. E ressaltou o empenho comunitário do jurista, “que transcende largamente as fronteiras da universidade, cultivando as virtudes cívicas e humanistas republicanas”.

Fonte: Boletim de Notícias da UFMG

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