Mestrado em Direito na UFAM: Constitucionalismo e Direitos na Amazônia


Queridos amigos, É com muita satisfação que compartilho o Edital de Seleção do Mestrado Acadêmico em Direito da Universidade Federal do Amazonas - UFAM. A Faculdade de Direito da UFAM foi criada em 17 de janeiro de 1909 e desde então tem contribuído para a pesquisa e o pensamento jurídico brasileiros, por intermédio do esforço... Continuar Lendo →

MP DA LIBERDADE ECONÔMICA E A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA


Meus amigos, bom dia! Em 30/04/2019 foi publicada a Medida Provisória n. 881 (Declaração de Direitos de Liberdade Econômica) que, segundo os seus artífices, visa reduzir os entraves jurídicos que dificultariam o exercício da livre iniciativa, um direito fundamental. Muitas das alterações promovidas se referem à incorporação, aos textos legais, de precedentes judiciais vinculantes. Dentre... Continuar Lendo →

Tutela Executiva e Posturas Defensivas do Executado


Meus amigos e minhas amigas, boa tarde! Dando continuidade às aulas sobre Tutela Executiva, está disponível o Roteiro para acompanhamento da Aula sobre Posturas Defensivas do Executado. O conteúdo abordado envolve os seguintes temas: Direito de ação na tutela executiva (autor e réu) Diversas formas de defesa do executado Formas Típicas Impugnação Embargos do Devedor... Continuar Lendo →

Tutela Executiva: Cumprimento de Sentença relativo a Prestações Pecuniárias em face da Fazenda Pública


Queridos amigos e amigas, bom dia! Já está disponível o roteiro para Aula sobre o Cumprimento de Sentença de Prestações Pecuniárias que tenham a Fazenda Pública como executada. Os assuntos abordados foram os seguintes: Obrigações Pecuniárias fundadas em Títulos Executivos Judiciais e Extrajudiciais contra a Fazenda Pública o conteúdo de Fazenda Pública de acordo com... Continuar Lendo →

Tutela Executiva: Cumprimento de Sentença referente a Prestações Alimentícias


Estimados amigos e amigas, Dando continuidade ao curso sobre Tutela Executiva no Novo CPC, está disponível o roteiro para aula sobre o Cumprimento de Sentença referente a Prestações Alimentícias. Durante a aula foram abordados os seguintes tópicos: Alimentos Cumprimento de Sentença x Processo de Execução Técnicas Executivas Competência Cumprimento Especial (Prisão) Posturas do Executado Protesto,... Continuar Lendo →

Tutela Executiva: Cumprimento de Sentença relativo às Prestações de Entregar Coisa


Meus amigos e amigas, bom dia! Já está disponível o roteiro para aula sobre Cumprimento de Sentença relativo às Prestações de Entregar Coisa. Durante a aula, foram abordados os seguintes temas: Procedimento Tutela Executiva Típica e Atípica Prazos Meios Executivos Concentração (coisa incerta) Tutela Específica Conversão em Perdas e Danos Responsabilidade do Executado em Razão... Continuar Lendo →

Tutela Executiva: Cumprimento de Sentença Relativo às Prestações de Fazer e Não Fazer


Amigos e amigas, boa tarde! Continuando nossas aulas sobre Tutela Executiva, está disponível o roteiro para aula sobre o Cumprimento de Sentença relativo às Prestações de Fazer e Não Fazer. O conteúdo abordado será: Procedimento Tutela Específica Conversão em Resultado Prático Equivalente Conversão em Perdas e Danos Atipicidade e Cumulatividade dos Meios Executivos Multa Coercitiva... Continuar Lendo →

Site no WordPress.com.

Acima ↑