Direito Constitucional, Tratamento Adequado de Disputas, Novas Tecnologias
Meus amigos, durante os dias 9 e 10 de novembro acontecerá, na sede da OAB/AM, o IV Encontro Amazonense de Direito Processual, que contará com a apresentação de 4 painéis, com 3 expositores em cada um deles abordando temas com grande repercussão prática e teórica, além de uma Conferência com o Prof. Daniel Assumpção Amorim... Continuar Lendo →
A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República divulgou o Concurso Nacional "Sistema Interamericano de Direitos Humanos 2015". O Concurso é destinado a disseminar o conhecimento sobre o Sistema Interamericano de Direitos Humanos como estratégia de consolidar uma cultura de Direitos Humanos no Brasil. O Concurso baseia-se em um caso hipotético sobre supostas violações de... Continuar Lendo →
Meus amigos, o Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) está com inscrições abertas para seu processo seletivo. Estão sendo disponibilizadas 20 vagas, para ingresso no primeiro semestre letivo de 2016. O período de inscrição iniciou em 15/10/2015 e se estende até 05/11/2015. O processo seletivo está dividido em cinco etapas: i) prova... Continuar Lendo →
Meus amigos, a Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais está recebendo inscrições para o processo seletivo do Programa de Pós-Graduação em Direito (MESTRADO). Estão sendo disponibilizadas 83 vagas, para ingresso no primeiro semestre letivo de 2016. O período de inscrição inicia em 13/10/2015 e se estende até 13/11/2015. O processo seletivo está dividido... Continuar Lendo →
O STF, ao analisar questão de ordem encaminhada pelo Relator, a partir de pedido da defesa do Deputado Eduardo Cunha, entendendo que, por se tratar de processo com mais de um investigado, com diferentes advogados, o prazo de 15 dias, previsto no artigo 4º, parágrafo 2º, da lei 8.038/90, será contado em dobro, com aplicação analógica... Continuar Lendo →
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) divulga a íntegra dos 62 enunciados que servirão para orientar a magistratura nacional na aplicação do novo Código de Processo Civil (CPC). Os textos foram aprovados por cerca de 500 magistrados durante o seminário O Poder Judiciário e o novo CPC realizado no período de 26 a 28 de... Continuar Lendo →
Sessenta e dois enunciados sobre o novo Código de Processo Civil (CPC) foram aprovados por cerca de 500 magistrados de todo o País reunidos, no período de 26 a 28, durante o seminário O Poder Judiciário e o novo CPCrealizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Os enunciados, elaborados pelos magistrados durante... Continuar Lendo →
Link para inscrições: http://www.seminarionovocpc.com.br
Meus amigos, boa noite! Nesta quinta-feira conversei com os alunos da Universidade Federal do Amazonas, juntamente com o Prof. Maurílio Casas Maia, sobre a petição inicial e sua regulamentação pelo Novo CPC. Ainda vigora com preponderância no nosso sistema processual, salvo raras exceções, o Princípio da Inércia, segundo o qual a tutela jurisdicional não é provida senão... Continuar Lendo →
Confira as questões sobre direito processual civil que constaram na prova objetiva do Concurso para o cargo de Juiz de Direito Substituto do TJDFT, realizado no último domingo, dia 19/07/2015. Primeira Questão: Em cada uma das seguintes opções, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada conforme institutos do direito processual civil. Assinale a... Continuar Lendo →
Professor Rafael da Silva Menezes 