IV ENCONTRO AMAZONENSE DE DIREITO PROCESSUAL: O NOVO CPC

Meus amigos, durante os dias 9 e 10 de novembro acontecerá, na sede da OAB/AM, o IV Encontro Amazonense de Direito Processual, que contará com a apresentação de 4 painéis, com 3 expositores em cada um deles abordando temas com grande repercussão prática e teórica, além de uma Conferência com o Prof. Daniel Assumpção Amorim Neves.

Tive a grata satisfação de ser convidado para participar do Painel sobre Procedimento, abordando o tema Negócios Jurídicos Processuais no Novo CPC.

O evento é organizado pelos queridos amigos Ticiano Alves e Vitor Fonseca.

PROGRAMAÇÃO

09 de novembro (segunda-feira)
18h30-22h00

PAINEL 01: NORMAS FUNDAMENTAIS

Contraditório e cooperação.
Maurílio Maia – Mestre em Ciências Jurídicas (UFPB). Professor de Direito Processual Civil (UFAM). Defensor Público (AM).
Motivação qualificada.
Ronnie Stone – Mestre em Direito Público (UFPE). Especialista em Direito Processual Civil (PUC/RS). Juiz de Direito (AM).
Boa-fé processual.
Franco Júnior – Master of Laws/LL.M (Università di Pisa). Mestrando em Direito Constitucional e Processo Tributário (PUC/SP). Professor de pós-graduação (CIESA). Advogado.

PAINEL 02: PROCEDIMENTO COMUM I

Tutela provisória.
Vitor Fonsêca – Doutorando, Mestre e Especialista em Direito Processual Civil (PUC/SP). Secretário Adjunto do Instituto Brasileiro de Direito Processual. Membro do IBDP, da ANNEP e do CEAPRO. Promotor de Justiça (AM).
Defesa do réu.
Élida de Lima Reis Corrêa – Especialista em Direito Público (PUC/MG). Diretora da ESAP. Procuradora do Estado (AM).
Negócios processuais.
Rafael Menezes – Doutorando em Direito (UFMG). Professor de Direito Processual Civil (UFAM). Assessor Jurídico (MPAM).

PALESTRA

Cumprimento de sentença e execução.
Daniel Neves – Doutor e Mestre em Direito Processual (USP). Professor de Direito Processual Civil (USP-Curso Forum-LFG). Advogado.

10 de novembro (terça-feira)
18h30-22h00

PAINEL 03: PROCEDIMENTO COMUM II

Honorários advocatícios.
Marco Aurélio Choy – Doutorando em Direito Civil (UBA). Mestre em Direito (UFSC). Professor (UEA). Procurador do Município (Manaus). Advogado. Vice-Presidente da OAB/AM.
Provas.
Ticiano Alves e Silva – Mestrando em Direito Processual (UERJ). Membro do IBDP, da ANNEP e do CEAPRO. Procurador do Estado (AM). Advogado.
Coisa julgada sobre questões prejudiciais.
David Benchaya – Pós-Graduando lato sensu em Direito Processual Civil (Damásio Educacional). Servidor (TJAM).

PAINEL 04: RECURSOS E PRECEDENTES

Agravo de instrumento e apelação.
Fábio Agustinho – Mestre em Ciências Jurídicas (UNIVALI). Professor de Direito Processual Civil (Nilton Lins e FAMETRO). Advogado.
Precedentes.
Rafael Barbosa – Doutorando e Mestre em Direito Processual Civil (PUC/SP). Professor de Direito Processual Civil (UFAM). Membro do IBDP. Defensor Público (AM).
IRDR e recursos repetitivos.
Flávio Pascarelli – Mestre em Direito Público (UFPE). Desembargador (TJAM).

MESA: DIÁLOGOS PROCESSUAIS

Fábio Lindoso e Lima – Especialista em Direito Civil e Processual Civil (CIESA). Membro do BRASILCON. Advogado.
Isaltino Barbosa – Especialista em Advocacia Tributária (UCAM). Professor de Direito Processual Civil (CPA). Defensor Público (AM).