Princípios na Tutela Executiva


Meus amigos e minhas amigas,

Já está disponível o roteiro da Aula sobre Princípios na Tutela Executiva em que são abordados e contextualizados os seguintes temas:

  • Crises Jurídicas
    • Tutela Cognitiva e Tutela Executiva
  • Normas: princípios e regras
  • Inércia e Impulso Oficial
  • Nulla Executio sine Titulo
    • O que são os denominados títulos parajudiciais?
    • É possível a execução sem título?
  • Disponibilidade
    • Desistência, substituição e renúncia
  • Atipicidade dos Meios Executivos
    • Balizas Jurisprudenciais
  • Menor Onerosidade
  • Especificidade
  • Desfecho Único
  • Responsabilidade
  • Devido Processo Legal
    • Impugnação, Embargos à Execução, Exceção de Pré-Executividade e Agravo de Instrumento
  • Boa Fé Processual
    • Deveres Processuais, Ato Atentatório à Dignidade da Justiça e Litigância de Má-Fé
  • Diálogo e Subsidiariedade entre Cumprimento de Sentença e Processo de Execução

O link para acesso ao roteiro é Tutela Executiva_Princípios_Novo_CPC (2018)

Bons Estudos!

Prof. Rafael Menezes

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