Princípios na Tutela Executiva

Meus amigos e minhas amigas,

Já está disponível o roteiro da Aula sobre Princípios na Tutela Executiva em que são abordados e contextualizados os seguintes temas:

Crises Jurídicas
- Tutela Cognitiva e Tutela Executiva
Normas: princípios e regras
Inércia e Impulso Oficial
Nulla Executio sine Titulo
- O que são os denominados títulos parajudiciais?
- É possível a execução sem título?
Disponibilidade
- Desistência, substituição e renúncia
Atipicidade dos Meios Executivos
- Balizas Jurisprudenciais
Menor Onerosidade
Especificidade
Desfecho Único
Responsabilidade
Devido Processo Legal
- Impugnação, Embargos à Execução, Exceção de Pré-Executividade e Agravo de Instrumento
Boa Fé Processual
- Deveres Processuais, Ato Atentatório à Dignidade da Justiça e Litigância de Má-Fé
Diálogo e Subsidiariedade entre Cumprimento de Sentença e Processo de Execução

O link para acesso ao roteiro é Tutela Executiva_Princípios_Novo_CPC (2018)

Bons Estudos!

Prof. Rafael Menezes