Teoria Geral da Tutela Executiva (Primeira Parte)


Meus amigos, boa tarde!

Após nossa primeira aula sobre Princípios da Tutela Executiva, já está disponível o roteiro sobre a Teoria Geral da Tutela Executiva (primeira parte), em que serão abordados os seguintes temas:

  • Contexto da Execução Forçada (execução direta e indireta)
  • Diferentes formas de execução (cumprimento de sentença e processo de execução)
  • Autonomia e Sincretismo
  • Títulos Executivos Judiciais
  • Títulos Executivos Extrajudiciais
  • Títulos Executivos Parajudiciais
  • Legitimidade Ativa [Ordinária (Primária e Secundária) e Extraordinária]
  • Legitimidade Passiva [Ordinária (Primária e Secundária) e Extraordinária]
  • Competência para o Cumprimento de Sentença
  • Competência para o Processo de Execução
  • Requisitos para o Início do Procedimento Executivo
  • Cumulação de Execuções

No decorrer da aula foram formulados os seguintes questionamentos para aprofundamento:

  • Considere que um devedor de alimentos esteja inadimplente com as últimas 9 prestações alimentícias sucessivas devidas a seu filho menor, que foram fixadas em acordo extrajudicial homologado judicialmente. Será possível ao credor cumular em um mesmo processo dois tipos de execução? Um requerimento pelo rito do cumprimento de sentença e outro pelo processo de execução, cumulando prisão (para as últimas três prestações) e penhora (para as demais)?
  • A extinção da execução por abandono unilateral demanda prévio requerimento do executado?
  • É possível haver intervenção de terceiros na execução? Em caso positivo, quais são as hipóteses?
  • O vício de consentimento no acordo extrajudicial, que posteriormente é homologado judicialmente, pode ser alegado em sede de impugnação para invalidar o cumprimento de sentença?
  • O que são títulos executivos parajudiciais ou mistos?

O link para acesso ao roteiro é Teoria Geral da Tutela Executiva (Títulos Executivos, Legitimidade, Competência, Desistência, Cumulação, Requisitos)

Forte Abraço e Bons Estudos!

Rafael Menezes

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