Teoria Geral da Tutela Executiva (Responsabilidade Patrimonial)

Queridos amigos, boa tarde!

Dando continuidade as nossas aulas sobre Teoria Geral da Tutela Executiva, está disponível o roteiro sobre a Responsabilidade Patrimonial, em que serão abordados os seguintes temas:

• Conceito
• Eficácia dos atos executivos
• Classificação da Responsabilidade Patrimonial (primária e secundária)
• Bens do Sucessor
• Bens do Sócio
• Bens de Terceiros
• Bens do Cônjuge ou Companheiro
• Desconsideração da Personalidade Jurídica
• Fraude contra Credores
• Fraude à Execução

Durante a aula foram elaborados os seguintes questionamentos para aprofundamento:

• Quais são as principais diferenças entre fraude contra credores e fraude à execução?
• Há antinomia entre o art. 792, § 3^o , e o art. 137, ambos do Código de Processo Civil?
• Se o bem objeto da execução para entrega de coisa certa perece em posse de terceiro, qual é a extensão da responsabilidade patrimonial deste?

O link para acesso ao roteiro da aula é Tutela_Executiva_Responsabilidade_Patrimonial (2018)

Bons Estudos e Forte Abraço!

Prof. Rafael Menezes