Teoria Geral da Tutela Executiva (Responsabilidade Patrimonial)


Queridos amigos, boa tarde!

Dando continuidade as nossas aulas sobre Teoria Geral da Tutela Executiva, está disponível o roteiro sobre a Responsabilidade Patrimonial, em que serão abordados os seguintes temas:

  • Conceito
  • Eficácia dos atos executivos
  • Classificação da Responsabilidade Patrimonial (primária e secundária)
  • Bens do Sucessor
  • Bens do Sócio
  • Bens de Terceiros
  • Bens do Cônjuge ou Companheiro
  • Desconsideração da Personalidade Jurídica
  • Fraude contra Credores
  • Fraude à Execução

Durante a aula foram elaborados os seguintes questionamentos para aprofundamento:

  • Quais são as principais diferenças entre fraude contra credores e fraude à execução?
  • Há antinomia entre o art. 792, § 3o , e o art. 137, ambos do Código de Processo Civil?
  • Se o bem objeto da execução para entrega de coisa certa perece em posse de terceiro, qual é a extensão da responsabilidade patrimonial deste?

O link para acesso ao roteiro da aula é Tutela_Executiva_Responsabilidade_Patrimonial (2018)

Bons Estudos e Forte Abraço!

Prof. Rafael Menezes

 

 

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